Notícias

TJCE prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

TJCE prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

  • 876 Visualizações
  • 07-12-2010
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, por meio da Portaria nº 1700, feriado forense nesta quarta-feira (08/12), Dia da Justiça. Com isso, os prazos processuais e prescricionais ficam prorrogados para o dia útil seguinte. A Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa […]
Ler Notícia
Bloco Siriguella e Marina Park Hotel são condenados por omissão durante show

Bloco Siriguella e Marina Park Hotel são condenados por omissão durante show

  • 780 Visualizações
  • 07-12-2010
A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Bloco Siriguella e o Marina Park Hotel a pagar indenização de R$ 14.194,18 por omissão no atendimento ambulatorial a M.A.M., agredido durante show realizado em março de 2002. De acordo com o processo (n° 636940-70.2000.8.06.0001/0), o jovem […]
Ler Notícia
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

CNJ – Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

  • 748 Visualizações
  • 07-12-2010
06.12.10 “O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. Isso quer dizer que o passivo, ou seja, o estoque de processos não julgados, está aumentando em 6,83% neste ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 […]
Ler Notícia
Churrascaria deve pagar indenização de R$ 8 mil por poluição sonora

Churrascaria deve pagar indenização de R$ 8 mil por poluição sonora

  • 812 Visualizações
  • 06-12-2010
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a churrascaria Picanha da Terra, localizada no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, pague indenização de R$ 8 mil pelos danos morais causados à A.R.L.O.. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (03/12), no Diário da Justiça […]
Ler Notícia
Acusado de planejar na prisão morte de rival vai a júri popular

Acusado de planejar na prisão morte de rival vai a júri popular

  • 1294 Visualizações
  • 06-12-2010
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Iguatu vai julgar, no próximo dia 16 de dezembro, às 9h, André Pereira, acusado de ordenar um homicídio de dentro do Presídio Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Os réus Wergeny de Sousa, Kácio Lacerda Alves, José Edilberto Alves e Thiago Oliveira Valentim, […]
Ler Notícia
Acusado de ser mandante de assassinato é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de ser mandante de assassinato é condenado a 14 anos de prisão

  • 1872 Visualizações
  • 06-12-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco de Brito a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ser o mandante do assassinato de Fábio Oliveira da Silva. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h30 e terminou no início […]
Ler Notícia
Contradições de uma cidade turística

Contradições de uma cidade turística

  • 807 Visualizações
  • 06-12-2010
04.12.2010 opinião Belas praias, sol o ano inteiro, muitas atrações turísticas, o Carnaval mais lembrado do Ceará, terra dos bons ventos, patrimônio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de personagens ilustres: poeta Paula Ney, do romancista Adolfo Caminha, do pianista Jacques Klein, do juiz Barão de Aracati (José Pereira da […]
Ler Notícia