Decretada prisão de acusados de tentativa de estupro a universitária

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• 07-12-2010

06.12.10 Foi decretada, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a prisão preventiva de Régis Antônio Benevides dos Santos e de Paulo Fernando Souza de Andrade. Os dois são acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, em apartamento na Praia do Futuro, em março de 2009. Vítima saiu de festa […]

Acusados de tortura e tentativa de estupro têm prisão preventiva decretada

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• 07-12-2010

06.12.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou a prisão preventiva de Régis Antônio Benevides dos Santos e de Paulo Fernando Souza de Andrade. Os réus são acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, em março de 2009, no Município de Fortaleza. ?Vislumbro presentes os […]

Juíza interdita cadeia pública de Campos Sales (CE) e determina remoção de presos

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• 07-12-2010

07.12.10 A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, que também responde pela Vara Única da Comarca de Campos Sales (CE), determinou a interdição da cadeia pública daquele município, distante 494 Km de Fortaleza e ordenou a remoção imediata dos presos para o Presídio de Araripe, cidade vizinha, situada a 32 Km de […]

Encontro é oportunidade de repensar papel do Judiciário, afirma presidente do CNJ

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• 07-12-2010

06.12.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, destacou, nesta segunda-feira (6/12), no Rio de Janeiro, que o Judiciário brasileiro está no caminho certo ao repensar o seu papel perante as demandas cada vez mais complexas da sociedade. ?É uma oportunidade de pensarmos em conjunto projetos, objetivos e metas para recuperar […]

Judiciário define metas para 2011 nesta terça-feira

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• 07-12-2010

07.12.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia, nesta terça-feira (7/12), as metas estratégicas a serem adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2011, de forma a aprimorar a prestação jurisdicional à população. O anúncio acontecerá no segundo dia do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que está sendo realizado no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro (RJ), […]

Burocracia é o que atrasa o processo, diz CNJ

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• 07-12-2010

07.12.10 Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros. O dado foi apresentado nesta segunda-feira (6/12) pelo integrante do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio […]

CNJ quer incluir conciliação nos cursos de Direito

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• 07-12-2010

07.12.10 O Conselho Nacional de Justiça defendeu que seja introduzida no currículo dos cursos de Direito a disciplina da conciliação, que ensine a buscar a solução consensual para os conflitos de naturezas diversas, seja por meio de mediação, conciliação ou mesmo de arbitragem. A posição foi manifestada pela juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ, nesta […]

Conciliação movimentou quase R$ 800 milhões

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• 07-12-2010

07.12.10 Balanço final da quinta edição da Semana Nacional de Conciliação ? divulgado na tarde desta segunda-feira (6/12) pelo Conselho Nacional de Justiça ? constatou que 303.479 audiências foram realizadas na última semana (entre 29 de novembro e 3 de dezembro passados), em 51 dos 91 tribunais brasileiros. De modo geral, 702.219 pessoas foram atendidas. […]

OAB-CE envia nesta 2ª feira lista sêxtupla para o TJ

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• 07-12-2010

06.12.10 O presidente estadual da OAB, Valdetário Monteiro, está enviando, nesta segunda-feira, para o Tribunal de Justiça do Estadso a lista sêxtupla da qual sairá o desembargador na vaga do chamado quinto constitucional. A lista foi elaborada na semana passada pelo Conselho Estadual da Ordem, sem consulta à categoria. Já o Pleno do Tribunal de […]

Professor pernambucano tem documento roubado usado por bandido do Ceará e é preso

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• 07-12-2010

06.12.10 Familiares do professor pernambucano de educação física Fausto Barbosa da Silva, 27, se encontram nesta segunda-feira (6) em Fortaleza, onde tentam limpar o seu nome, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará. Ele havia sido preso pela Polícia pernambucana, por determinação da Justiça do Ceará, depois que teria deixado de se apresentar periodicamente no […]