Tribunal de Justiça elege os novos dirigentes para a gestão 2011/2013

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• 09-12-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita […]

Assalto a banco] Quadrilha é presa com armas em Orós

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• 09-12-2010

9/12/2010 Uma quadrilha de assaltantes foi presa ontem em Orós. Segundo a Polícia, o grupo iria assaltar bancos em municípios da região. Entre os presos está Francisco Lopes Justino, já com passagem pela Polícia Policiais Militares prenderam, ontem de madrugada, em Orós, uma quadrilha que estaria, segundo a Polícia, se preparando para praticar assaltos a […]

Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

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• 09-12-2010

9/12/2010 O prefeito Expedito Ferreira tem três dias para pagar os salários em atraso dos médicos plantonistas do Hospital Dr. Eduardo Dias. Muitos deles pediram demissão porque não recebem dinheiro desde agosto deste ano A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague […]

Senado aprova novo Código de Processo Penal

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• 09-12-2010

07.12.2010 Para os parlamentares, o projeto será fundamental no combate à criminalidade e na busca de maior agilidade no julgamento e na punição dos criminosos O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram […]

Justiça determina pagamento de salários atrasados a médicos de Aracati

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• 09-12-2010

09.12.2010 Houve ainda uma ordem para que seja organizado um cronograma de pagamento para os próximos 12 meses, devendo os salários serem pagos até o quinto dia útil de cada mês O prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa, tem 72 horas para pagar os três meses de salários atrasados dos médicos plantonistas […]

1ª Câmara Criminal segue determinação do STJ e fundamenta condenação de Marcelo Fontenele

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• 07-12-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro. A decisão, proferida nesta terça-feira (07/11), teve como relator o juiz convocado Inácio […]

1ª Vara Criminal ouve testemunhas do processo que investiga roubo a carro-forte

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• 07-12-2010

O juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, ouviu nesta terça-feira (07/12) quatro testemunhas durante audiência de instrução do processo que investiga o roubo a um carro-forte da Corpvs Segurança. Ainda hoje são aguardados os interrogatórios dos réus Francisco Genério Bruno da Silva, Francisco Jonas Andrade Albuquerque e […]

Judiciário cearense funciona em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

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• 07-12-2010

A prestação jurisdicional à população de Fortaleza e do Interior do Estado está assegurada, por meio do Plantão Judiciário, nesta quarta-feira (08/12), feriado do Dia da Justiça. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O atendimento será das 12h às 18 horas. No 1º Grau […]

Juízes atenderão em 20 Núcleos Regionais

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• 07-12-2010

A prestação jurisdicional no Interior do Estado nesta quarta-feira (08/12), feriado do Dia da Justiça, será feita em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas. Os magistrados atenderão das 8 às 14 horas, nas respectivas sedes dos Fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Jardim, Ipaumirim, Quixadá, Baturité, Morada Nova, Cascavel, […]

Estado deve fornecer medicamento para paciente com cardiopatia congênita

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• 07-12-2010

A Justiça cerense determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Bosentana à paciente J.F.F.G., acometida de hipertensão pulmonar secundária e cardiopatia congênita complexa. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de […]