Notícias

Justiça fixa em oito anos pena de Marcelo Fontenele

Justiça fixa em oito anos pena de Marcelo Fontenele

  • 1153 Visualizações
  • 09-12-2010
08.12.2010 Fortaleza ROBERTA CARNEIRO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado pelo crime de tentativa de homicídio contra a ex-mulher, Roberta Carneiro. A decisão, proferida ontem, teve como relator o juiz convocado Inácio […]
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CASO BRUCE

CASO BRUCE

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  • 09-12-2010
08.12.2010 Fortaleza A 5ª Vara do Júri realiza amanhã audiência de instrução do processo que investiga a morte de Bruce Cristian, morto por um disparo feito pelo policial Yuri da Silveira, em julho. Uma testemunha de acusação será ouvida. Em seguida, serão colhidos os depoimentos das cinco testemunhas de defesa.
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Senado aprova novo Código de Processo Penal

Senado aprova novo Código de Processo Penal

  • 573 Visualizações
  • 09-12-2010
08.12.2010 24 horas O Senado aprovou ontem o novo Código de Processo Penal, que traz inovações como o fim da prisão especial para quem tem diploma e o monitoramento eletrônico de presos antes mesmo da sentença. O projeto irá agora para a Câmara dos Deputados. Com a mudança, a prisão especial só será aplicada em […]
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TJ/Ce prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

TJ/Ce prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

  • 766 Visualizações
  • 09-12-2010
07.12.2010 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), declarou, por meio da Portaria nº 1700, feriado forense amanhã, 4a.feira (08/12), Dia da Justiça. Com isso, os prazos processuais e prescricionais ficam prorrogados para o dia útil seguinte. A Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
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1ª Câmara Criminal segue determinação do STJ e fundamenta condenação de Marcelo Fontenele

1ª Câmara Criminal segue determinação do STJ e fundamenta condenação de Marcelo Fontenele

  • 795 Visualizações
  • 09-12-2010
07.12.2010 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para fixar em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro. A decisão, proferida hoje, 3a.feira (07/11), teve como relator o juiz convocado […]
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Juíza determina que prefeito de Acarati pague salários atrasados de médicos

Juíza determina que prefeito de Acarati pague salários atrasados de médicos

  • 1731 Visualizações
  • 09-12-2010
09.12.2010 O prefeito Expedito Ferreira tem três dias para pagar os salários em atraso dos médicos plantonistas do Hospital Dr. Eduardo Dias. Muitos deles pediram demissão porque não recebem dinheiro desde agosto deste ano A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague […]
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Odonto System é condenada a pagar R$ 8 mil para vítima de erro médico

Odonto System é condenada a pagar R$ 8 mil para vítima de erro médico

  • 2362 Visualizações
  • 09-12-2010
A Odonto System deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais causados à paciente N.B.B.. A decisão, do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (06/12). Consta no processo (nº 26025-64.2007.8.06.0001/0) que a cliente mantinha contrato […]
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