Judiciário cumpre 50% das 10 metas nacionais prioritárias de 2010

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• 09-12-2010

07.12.2010 Os tribunais brasileiros atingiram um percentual de cumprimento médio de quase 50% das 10 metas nacionais traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, em São Paulo. O balanço parcial de cumprimento das metas foi apresentado nesta terça-feira (7/12) durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Rio de […]

Presidente do CNJ afirma que objetivo do reajuste é equiparar salários entre Poderes

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• 09-12-2010

07.12.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, esclareceu, nesta terça-feira (07/12), em entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro, que o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário é necessário para que profissionais ?em funções análogas tenham remuneração análoga? em todos os Poderes. Segundo […]

Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

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• 09-12-2010

07.12.2010 As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, nesta terça-feira (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica […]

Parcial aponta 50% de cumprimento das metas

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• 09-12-2010

07.12.2010 Balanço parcial divulgado nesta terça-feira (7/12) pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que os tribunais do país atingiram quase 50% das dez metas nacionais traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro de 2010, em São Paulo. Os dados foram apresentados durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, evento […]

Senado aprova CPP que acaba com prisão especial

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• 09-12-2010

08.12.2010 O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal, de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de novembro pela comissão especial que analisava o novo CPP. O novo código acaba com as prisões especiais para quem tem curso superior. […]

Quadrilha é presa com armas em Orós

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• 09-12-2010

09.12.2010 Fortaleza Uma quadrilha de assaltantes foi presa ontem em Orós. Segundo a Polícia, o grupo iria assaltar bancos em municípios da região. Entre os presos está Francisco Lopes Justino, já com passagem pela Polícia Francisco Lopes Justino estava como foragido da Justiça (IGOR DE MELO) Policiais Militares prenderam, ontem de madrugada, em Orós, uma […]

Desembargador Haroldo Rodrigues continua na 3ª seção

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• 09-12-2010

07.12.2010 Por: Beth Rebouças O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, continuará ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros, na Terceira Seção e Sexta Turma. A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deverá ser referendada pela Corte Especialdo STJ. Ele […]

Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

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• 09-12-2010

09.12.2010 Ceará A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague num prazo de 72 horas os três meses de salários atrasados dos médicos que trabalham no plantão do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias (HMED). O POVO apurou que a ordem, de caráter […]

Caso Bruce: audiência de instrução acontece nesta quinta-feira no Fórum

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• 09-12-2010

07.12.2010 A audiência desta quinta estava marcada para o último dia 8 de novembro, mas foi adiada pela ausência da testemunha de acusação Pai de Bruce chora abraçado com o corpo do filho (Foto: repórter Leal Mota Filho) A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (09), audiência de instrução do […]

Caso Roberta Carneiro: TJCE fundamenta pena de oito anos para Marcelo Fontenele

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• 09-12-2010

07.12.2010 O empresário foi condenado por tentar assassinar a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro, em 1998 Marcelo Fontenele – foto arquivo da TV Jangadeiro A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado por tentar assassinar a ex-mulher, Roberta […]