Livre Mercado – coluna Egídio Serpa

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• 10-12-2010

10.12.2010 negócios Ainda sobre a paralisação das obras de urbanização da lagoa do Papicu, eis o que manda dizer a PMF: “Para solucionar o problema (da existência de um imóvel irregular edificado na área destinada à construção de 488 novas habitações e 134 melhorias habitacionais), a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) tomou as […]

Orçamento pronto para ser votado

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• 10-12-2010

10.12.2010 política Uma solenidade para entrega de título de cidadania suspendeu a realização da sessão ordinária de ontem Não houve sessão ordinária, ontem, na Assembleia Legislativa. No plenário da Casa, pela manhã, foi realizada somente uma sessão solene para a entrega de título de cidadão cearense. O painel eletrônico registrava a presença de apenas oito […]

Desembargador… – coluna Lêda Maria

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• 10-12-2010

10.12.2010 caderno 03 …José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. O vice é Luiz Gerardo de Pontes Brígido e a nova corregedora é Edith Bringel Olinda Alencar. Não houve chapas concorrentes e os novos dirigentes foram eleitos pelo pleno, em sessão extraordinária, manhã de ontem, por aclamação. […]

Tribunal de Justiça elege dirigentes

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• 10-12-2010

10.12.2010 cidade Nova direção assumirá os rumos do TJCE, a partir de 28 de janeiro de 2011, para cumprir um mandato de dois anos O desembargador José Arísio Lopes da Costa, 67 anos, foi eleito, ontem, por aclamação (escolha sem concorrência de outros candidatos), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

Posse dos novos desembargadores dirigentes do Tribunal de Justiça marcada para 28 de janeiro

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• 10-12-2010

10.12.10 “O desembargador José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. O vice é Luiz Gerardo de Pontes Brígido e a nova corregedora é Edith Bringel Olinda Alencar. Não houve chapas concorrentes e os novos dirigentes foram eleitos pelo pleno, em sessão extraordinária, manhã de ontem, por aclamação. […]

Audiência que investiga morte de Bruce Cristian acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-12-2010

10.12.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, até as 17h:40min de ontem, 5a.feira (09/12), três testemunhas ? uma de acusação e duas de defesa ? do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira. Até o final do expediente da redação da Assessoria de Imprensa do TJ/Ce […]

Desembargador propõe criação de Câmara especializada em direito de familia no TJ/Ce

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• 10-12-2010

10.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pode instalar, no início do próximo ano, a Câmara Cível Preferencial de Direito da Família, que vai julgar matérias referentes a guarda de crianças e adolescentes, matérias referentes a infância, como adoção, crianças em situação de risco, crianças em situação de rua, e questões referentes ao direito […]

Juiz de Barbalha condena réu a 11 anos de reclusão por tráfico de drogas

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• 10-12-2010

10.12.10 O juiz Péricles Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o réu Raimundo Nonato da Silva a 11 anos, sete meses e vinte e sete dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico interestadual de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última […]

Especialistas aprovam reformulação do Código Penal Brasileiro

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• 10-12-2010

10.12.10 A proposta do novo Código Penal, que passará pelo crivo dos deputados, é vista como uma “evolução” da legislação brasileira ?Uma mudança democrática e atualizadora, que representa uma evolução na legislação brasileira?. É desta forma que o advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Quezado, avalia o projeto […]

Permanece ocupando vaga de ministro do STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues

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• 10-12-2010

10.12.10 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), vai permanecer ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permanência foi determinada pelo ministro Ari Pargendler, presidente daquela Corte. Além do magistrado cearense, que integra a Terceira Seção e Sexta […]