Acusado de latrocínio e estupro em Viçosa do Ceará é condenado a 29 anos de prisão

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• 10-12-2010

O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Comarca de Viçosa do Ceará, condenou o réu Raimundo Francisco dos Santos a 29 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e estupro. De acordo com os autos (nº 966-45.2009.8.06.0182/0), na madrugada do dia 23 de julho de 2009, o […]

Secretário de Segurança Pública será ouvido como testemunha de defesa no Caso Bruce

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• 10-12-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, em audiência nessa quinta-feira (09/12), mais seis testemunhas ? uma indicada pelo Ministério Público e cinco pela defesa – do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira. A fase de instrução do processo só será encerrada quando forem colhidos depoimentos […]

Esmec diploma 40 alunos de cursos de Especialização

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• 10-12-2010

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai diplomar 41 alunos dos cursos de pós-graduação Lato Sensu nas áreas de Administração Judiciária, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Penal. Os certificados de conclusão dos cursos de Especialização serão entregues na próxima segunda-feira (13/12), às 17h, no auditório Desembargador José Maria de Queirós. […]

Plantão Judiciário garante o atendimento em Fortaleza neste fim de semana

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• 10-12-2010

A Justiça estadual funciona em sistema de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante atende no sábado (11/12) e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo no domingo (12/12). No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional será de responsabilidade da 1ª à 4ª Varas […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia

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• 10-12-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (13/10), às 13h30, Josué Ribeiro Gomes, acusado de assassinar Paulo Pereira da Silva. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 20 […]

Código Penal] Especialistas aprovam reformulação

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• 10-12-2010

10.12.2010 política ?Uma mudança democrática e atualizadora, que representa uma evolução na legislação brasileira?. É desta forma que o advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Quezado, avalia o projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Sujeito a alterações, o projeto aprovado pelo Senado e encaminhado para a […]

Sucessão – coluna Sônia Pinheiro

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• 10-12-2010

10.12.2010 vida e arte ELEITOS, ontem, os novos presidente e vice e corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. São eles, respectivamente, os desembargadores Arísio Lopes, Gerardo Brígido e Edite Bringel, empossados em 28 de janeiro próximo.

TJ-CE elege novos dirigentes

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• 10-12-2010

10.12.2010 POLÍTICA Definida ontem mais uma mudança na cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Foram escolhidos, como presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2011-2013, os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita corregedora geral da Justiça. Não […]

José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do TJ-CE – coluna Solange Palhano

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• 10-12-2010

10.12.2010 Linha azul Nos próximos dois anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será comandado pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, atual vice-presidente da instituição. A eleição do novo chefe do Poder Judiciário estadual ocorreu na manhã de ontem, durante sessão extraordinária do Pleno. Todos os 41 desembargadores estavam presentes. A posse está […]

José Arísio Lopes da Costa é o novo presidente do TJ-CE

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• 10-12-2010

10.12.2010 cidade Nos próximos dois anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será comandado pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, atual vice-presidente da instituição. A eleição do novo chefe do Poder Judiciário estadual ocorreu na manhã de ontem, durante sessão extraordinária do Pleno. Todos os 41 desembargadores estavam presentes. A posse está marcada […]