Ministro Cezar Peluso abre seminário sobre combate à morosidade da Justiça

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• 13-12-2010

10.12.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso realiza, na segunda-feira (13/12) às 13h, a abertura do seminário ?Combate à morosidade da Justiça ? diagnósticos e propostas?, no qual serão apresentadas três amplas pesquisas encomendadas pelo CNJ sobre as causas da morosidade na tramitação dos processos […]

Filme antigo: Delegacias plantonistas superlotadas

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• 13-12-2010

13.12.10 ?As delegacias plantonistas da Capital seguem superlotadas. O POVO entrou em contato com os seis distritos policiais (DPs) que estavam funcionando ontem e todos acolhiam mais de 20 presos, extrapolando a capacidade. O caso mais grave era o do 34º DP, no Centro, onde havia 47 presos. No início de novembro, quando O POVO […]

Cearense comanda no CNJ reunião para avaliar Casas de Justiça e Cidadania

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• 13-12-2010

13.12.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira, em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania com a finalidade de subsidiar os estudos para implantação de novas casas e aprimorar o trabalho já desenvolvido por alguns estados, com o intercâmbio de boas práticas. Clique aqui para ver a programação. […]

Juiz determina afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Russas

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• 13-12-2010

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão […]

Desa. Sérgia Miranda profere primeira decisão virtual e determina que Estado forneça remédio

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• 13-12-2010

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu nesta segunda-feira (13/12) a primeira decisão envolvendo um processo totalmente virtualizado no âmbito do 2º Grau. O recurso, que chegou ao gabinete da magistrada nessa sexta-feira (10/12), foi despachado por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão […]

Banco Finasa deve pagar R$ 12 mil por apreender ilicitamente veículo de professora

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• 13-12-2010

A Justiça cearense arbitrou em R$ 12 mil o valor da condenação por danos morais que o Banco Finasa S/A deve pagar à professora G.M.Q.C.R., que teve o carro apreendido ilicitamente. Por danos materiais, deverá pagar R$ 250,00. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou, parcialmente, […]

Improbidade] Justiça afasta prefeito do Ipu por indícios de corrupção

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• 13-12-2010

11.12.2010 política Acusado de ter cometido uma série de irregularidades contra a administração pública, o prefeito do município de Ipu ? a 257 km de Fortaleza ? Sávio Pontes (PMDB) foi afastado do cargo. A decisão cautelar foi tomada ontem pela juíza Suyane Macedo de Lucena e atende a uma provocação do Ministério Público Estadual. […]

TJCE elege sete juízes para cargo de desembargador e escolhe lista tríplice da OAB nesta terça-feira

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• 10-12-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária do Pleno na próxima terça-feira (14/12), a partir das 9h. O objetivo é eleger sete juízes de Direito (de Entrância Final) para o cargo de desembargador. Além disso, será eleita a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará […]

5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza ouve acusados de integrar suposto grupo de extermínio

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• 10-12-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, até as 17h desta sexta-feira (10/12), uma testemunha de defesa e dois acusados do assassinato de Gilberto Soares Duarte. Ainda devem ser feitos os interrogatórios de três acusados do crime. Os primeiros interrogados foram o empresário Firmino Teles de Menezes e Sílvio Pereira do Vale […]

“Courinha” será levado novamente a julgamento nesta segunda-feira

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• 10-12-2010

O réu José Enilson Couras, o ?Courinha?, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos Estados do Ceará e do Piauí, será levado a júri popular nesta segunda-feira (13/12), às 9h. O julgamento, que será feito pelo 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, é referente ao assassinato de Manoel Cândido […]