Capacitação sobre “Aprimoramento em Mediação Familiar” oferece 30 vagas para mediadores

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• 28-02-2022

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (04/03), as inscrições para a capacitação complementar “Aprimoramento em Mediação Familiar”, que será realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O curso deve ocorrer de 17 de março a 10 de abril, com quatro aulas síncronas. Serão […]

1ª e 2ª Turmas Recursais passam a utilizar o PJe a partir de março

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• 28-02-2022

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em expansão por todo o Estado. Nessa etapa, que inclui a migração de todos os processos da competência de Juizado Especial Cível e Criminal, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conclui a expansão da 1ª fase com a migração das ações das 1ª e 2ª Turmas Recursais, nos […]

Presidente do TJCE destaca a formação humanizada de juízes durante encerramento do curso sobre audiências de custódia

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• 25-02-2022

“Quando a gente faz o que se gosta, a gente exercita a liberdade, e quando a gente gosta do que faz, a gente exercita a felicidade”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para uma turma de juízes da Capital e do Interior, na tarde desta sexta-feira […]

Justiça estadual funciona normalmente durante período carnavalesco

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• 25-02-2022

Todas as unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão normalmente durante o período carnavalesco deste ano. A medida é da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e segue o mesmo modelo adotado pelo Poder Executivo Estadual. A determinação consta em portaria publicada no Diário da Justiça do último dia 9 de fevereiro. Para ver […]

Todos os cartórios com titularidades vagas no Estado devem apresentar prestações de contas mensais pelo Sistema de Controle Interino

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• 25-02-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a forma de apresentação da prestação de contas das despesas ordinárias dos cartórios vagos no Estado. Todo mês, as serventias devem realizar o procedimento pelo Sistema de Controle de Contas dos Interinos (SIN-CCI), dando assim continuidade ao exercício da atividade notarial e registral. A medida consta na Portaria […]

Regulamentação de cursos telepresenciais vai facilitar para pretendentes à adoção no Interior e Região Metropolitana

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• 25-02-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), realizará cursos psicossociais e jurídicos destinados aos pretendentes à adoção com residência em comarcas do Interior e Região Metropolitana. A medida visa atender a necessidade de preparação aos postulantes à adoção e facilitar o acesso deles ao curso, […]

TJCE cria Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas

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• 24-02-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/02), a Resolução nº 7/2022, que cria o Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas (CGSICC) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A sessão, realizada na modalidade semipresencial, foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

17º Juizado Especial da Parangaba é ampliado e reinaugurado com estrutura moderna e funcional

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• 24-02-2022

“A gente pode dizer que humanização se faz presente neste Juizado.” Esse é o sentimento que a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou ao reinaugurar a 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, nesta quinta-feira (24/02). Sentimento compartilhado pela desembargadora Maria das Graças Almeida […]

Projeto “Diálogos sobre Saúde” traz, nesta sexta-feira, palestra sobre alergia alimentar

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• 24-02-2022

Com o tema “APLV: entenda o programa para alérgicos à proteína do leite de vaca”, o Projeto “Diálogos sobre Saúde” de fevereiro vai trazer a palestrante Aline Magalhães Lacerda, coordenadora do programa APLV no Estado. O encontro acontece nesta sexta-feira (25/02), às 11h, com transmissão pelo Canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala 2ª Vara Cível na Comarca de Santa Quitéria

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• 23-02-2022

A Comarca de Santa Quitéria conta agora com mais uma unidade para atender à população que busca os serviços do Judiciário. Nesta quarta-feira (23/02), foi inaugurada a 2ª Vara Cível no Município. A solenidade, que ocorreu por meio de videoconferência, foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]