Presidente do TJCE apresenta Núcleo de Justiça 4.0 para PGE e anuncia a instalação da unidade para até 29 de abril

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• 19-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta terça-feira (19/04) que o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, no Poder Judiciário estadual, será instalado até o dia 29 de abril. O anúncio foi feito durante apresentação para procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, e o procurador-geral […]

Prosseguem até 26 de abril as inscrições para seminário que vai esclarecer dúvidas sobre judicialização da saúde

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizam, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Em formato híbrido, a capacitação inicia às 14h e prossegue durante toda a tarde. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, por meio do formulário eletrônico. O […]

TJCE em Podcast destaca os direitos de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

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• 18-04-2022

No dia 31 de março, data em que é celebrado em todo o mundo o Dia da Visibilidade Trans, foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para População LGBTQI+ em Privação de Liberdade. Para repercutir o que foi discutido no evento, […]

CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (18/04), pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo tem como objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. […]

Veja mensagem de Páscoa gravada pela presidente do TJCE

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• 14-04-2022

“Olá! Nessa época em que a fé cristã celebra a ressurreição da vida, faço um convite à reflexão sobre o sentido de Justiça e Paz. Clique AQUI para ver a mensagem. Que a Páscoa represente, em todos nós, o renascimento da esperança, da solidariedade e da fraternidade. Que esses sentimentos e o exemplo de amor […]

Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento do evento inédito no Estado

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• 14-04-2022

O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

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• 13-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão eletrônico na quinta e sexta-feira da Semana Santa

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• 13-04-2022

As unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará funcionarão, de 14 a 17 de abril, em regime de plantão eletrônico. Os expedientes dos dias 14 (Quinta-Feira Santa) e 15 (Sexta-Feira da Paixão) foram declarados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, facultativos, conforme a Portaria nº 179/2022. No Plantão Judiciário do 2º […]

Prêmio do CNJ recebe, até 20 abril, inscrições de projetos de enfrentamento à violência doméstica e familiar

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• 12-04-2022

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, organizações não-governamentais, mídia e produção acadêmica podem inscrever projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. As inscrições prosseguem até 20 de abril, e serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. De autoria […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiência pública em Itapipoca no dia 29 de abril

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• 12-04-2022

A Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar, no próximo dia 29 de abril, às 10h, audiência pública que abrange as comarcas da 6ª Zona Judiciária, com sede em Itapipoca. O encontro acontece de maneira híbrida, e será presidida pela ouvidora-geral, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A sessão prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade […]