Órgãos do TJCE julgam 1.049 processos durante período do Carnaval

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• 03-03-2022

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.049 processos desde segunda-feira (28) até essa quarta-feira (02/03), período carnavalesco que, este ano, teve funcionamento normal no Judiciário estadual. Foram registradas 51 sustentações orais realizadas por advogados durante as sessões, feitas presencialmente e por videoconferência. A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Assinatura de ordem de serviço viabiliza reconstrução do prédio do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 02-03-2022

A sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será reconstruída e readequada à sua arquitetura original. A viabilização da restauração do prédio consta na ordem de serviço assinada na tarde desta quarta-feira (02/03), no Palácio da Abolição, com a presença dos gestores do TJCE: desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), Abelardo Benevides (vice-presidente) e […]

Servidores aprovados em processo de remoção são recepcionados pela Presidência do TJCE

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• 02-03-2022

Um total de 59 servidores aprovados em processo de remoção irão desempenhar novas funções no Judiciário cearense onde há maior carência desses profissionais. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, os recepcionou na manhã desta quarta-feira (02/03). Desse total, 20 serão lotados em gabinetes de desembargadores, dois nas […]

TJCE inaugura, nesta quinta-feira, 50 novos gabinetes de desembargadores

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• 02-03-2022

Agenda bastante movimentada de inaugurações neste mês de março no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quinta-feira (03/03), a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vai inaugurar 50 novos gabinetes de desembargadores no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A entrega dos novos espaços ocorrerá à tarde, logo após a sessão do Órgão Especial, […]

Nota de Pesar – Juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho

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• 02-03-2022

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho, esposo da juíza aposentada Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes. A cerimônia de despedida ocorreu na Sala Saudade da Funerária Ternura, na manhã desta quarta-feira (02/03). Paulo Eduardo Mendes Sobrinho exerceu a magistratura por […]

Carta de Serviços ao Cidadão reúne informações sobre atividades realizadas pelo TJCE

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• 01-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal a Carta de Serviços ao Cidadão, que reúne informações sobre as atividades realizadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual, prazos e procedimentos necessários ao acesso dos serviços prestados. O objetivo é promover a qualidade e a transparência das informações para população. Localizada na seção da […]

Justiça estadual anula reeleição de time cearense

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• 01-03-2022

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, durante a sessão desta terça-feira (1º/03), a eleição para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club, que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, reconhecendo a nulidade da candidatura da chapa “Fechados […]

Portaria do Fórum Clóvis Beviláqua detalha procedimento para solicitar disponibilização de autos ou desarquivamento de processos físicos

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• 01-03-2022

O Judiciário cearense está expandindo a sistemática da digitalização de autos arquivados na Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua, para viabilizar o retorno à tramitação ou consulta aos processos em formato eletrônico pelas partes ou advogados. A partir de agora será permitido o peticionamento eletrônico, por meio do Portal e-SAJ, para o desarquivamento dos […]

Publicada relação de juízes que concorrem às vagas de desembargadores do TJCE

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• 28-02-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes que concorrem às oito vagas para o cargo de desembargador a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro). Concorreram 53 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista. Ao todo, 22 magistrados que […]

Anoreg-Ce destaca atuação de corregedor-geral da Justiça na defesa da eficiência e segurança do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

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• 28-02-2022

Desde este mês de fevereiro, as unidades de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal serão integradas ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O processo de integração foi discutido durante reunião virtual das Corregedorias Estaduais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (23/02). O corregedor-geral da Justiça do […]