Corregedoria-Geral da Justiça não realiza atendimento presencial nesta segunda-feira (25/04)

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• 25-04-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará informa que, em virtude de problemas na rede elétrica, não está realizando atendimento presencial, nesta segunda-feira (25/04). O corpo funcional da Corregedoria permanecerá em sistema de teletrabalho. Contatos deverão ser realizados via WhatsApp Business: Gerência Judicial: (85) 3108-1569 Gerência Extrajudicial: (85) 3108-1573 Gerência Administrativa/Protocolo: (85) 3108-1577

Comitiva do Estado do Pará conhece trabalhos da área de Execução Penal do Judiciário cearense

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• 22-04-2022

O modelo de trabalho realizado pelas Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará foi pauta de reunião entre autoridades do Estado do Pará que participaram, na quarta-feira (20/04), de visita técnica no Fórum Clóvis Beviláqua para conhecerem, de perto, os projetos das unidades judiciárias, além do modelo gerencial do sistema penitenciário do Ceará. […]

TJCE inaugura novo Fórum de Senador Pompeu nesta segunda-feira, 25 de abril

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• 22-04-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai entregar à população do Município de Senador Pompeu, distante 272 km de Fortaleza, o novo Fórum da Comarca. A chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará da inauguração das novas instalações, que ocorrerá às 10h desta segunda-feira (25/04). O edifício, construído dentro dos modernos […]

Judiciário cearense estuda expandir as práticas da Justiça Restaurativa para todas as áreas

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• 22-04-2022

Garantir iniciativas que promovam a técnica da solução de conflitos, disseminando a cultura de paz, é um das finalidades do Poder Judiciário do Estado. Para isso, foi discutida, durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde desta quarta-feira (20/04), a importância da difusão e expansão das práticas restaurativas em todos os segmentos do Judiciário cearense. […]

Comissão Especial vai realizar seleção pública para juízes leigos que atuarão nos Juizados Especiais

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• 22-04-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu uma Comissão Especial, encarregada de promover o exame de seleção pública para o cargo de juiz leigo, profissional que atuará nos Juizados Especiais da Capital e Interior. O objetivo é o aumento da produtividade e a celeridade na tramitação dos processos, beneficiando assim o cidadão que busca […]

Representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais são recebidos pelo corregedor de presídios de Fortaleza

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• 20-04-2022

O corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 1ª Vara de Execuções Penais, juiz Raynes Viana, recebeu representantes dos direitos dos internos das unidades prisionais do Estado na tarde desta quarta-feira (20/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado se colocou à disposição para ouvir as demandas do grupo sobre o sistema penitenciário e encaminhá-las […]

Plantão eletrônico garante atendimento no Judiciário cearense nesta quinta-feira, feriado de Tiradentes

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• 20-04-2022

Unidades da Capital e do Interior do Judiciário estadual funcionam regime de plantão eletrônico, nesta quinta-feira (21/04), no feriado em homenagem a Tiradentes. A medida consta na Portaria nº 179/2022, assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e publicada no Diário da Justiça em 9 de fevereiro deste ano. Clique AQUI para […]

TJCE e AGU avaliam integração de ações e processos para agilizar prestação de serviços ao público

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• 20-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta quarta-feira (20/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Ceará, Fábio Campelo Conrado de Holanda, e o procurador-chefe da Procuradoria da União no Ceará, André Luiz Vieira de Moraes, órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). Na […]

Após 35 horas de julgamento, Júri condena a mais de 180 anos de prisão cada réu acusado da chacina na cadeia de Itapajé

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• 20-04-2022

Os sete réus, acusados da chacina na Cadeia Pública do Município de Itapajé, que vitimou 10 presos em janeiro de 2018, foram condenados pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivos torpe, cruel e sem possibilidade de defesa das vítimas. Eles foram julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da […]

Justiça estadual vai realizar semana do júri para agilizar processos de crimes dolosos contra vida a partir de 20 de junho

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• 19-04-2022

Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense vai realizar, no período de 20 a 24 de junho, a V Semana Estadual do Júri. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência […]