20ª Semana pela Paz em Casa aumenta em 14% a produtividade de sentenças em relação à edição anterior

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• 21-03-2022

O Judiciário do cearense mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é […]

Reunião entre a presidente do TJCE e sete desembargadores eleitos define data da posse para 24 de março

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• 18-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu as cinco desembargadoras e os dois desembargadores eleitos, nesta sexta-feira (18/03), para acertar detalhes da cerimônia de posse, cuja data também foi definida na mesma reunião: quinta-feira, dia 24 de março, às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai ampliar serviços para otimizar atendimento à população

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• 18-03-2022

Há 17 anos defendendo os direitos do cidadão, por meio de um atendimento célere e transparente, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará seus serviços ainda no primeiro semestre deste ano. As ações foram discutidas durante reunião entre a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a ouvidora-geral, desembargadora Tereze […]

TJCE aprova criação e implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário estadual

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• 18-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação e a implantação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, no Poder Judiciário estadual, que funcionará na forma de projeto-piloto. O Núcleo terá competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas e/ou dependentes que tramitem […]

Eleição histórica: de sete desembargadores eleitos para o TJCE, cinco são mulheres

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• 17-03-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou um feito histórico no Judiciário estadual. Durante sessão realizada nesta quinta-feira (17/03), foram eleitos sete novos desembargadores, dos quais cinco são mulheres. O fato inédito é um marco na Justiça estadual e revela a força da mulher na magistratura cearense. A eleição ocorreu durante sessão […]

Ampliada a pontuação do TJCE no prêmio de Qualidade 2021 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

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• 17-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão nacional, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, avaliou os recursos apresentados pelo Tribunal cearense nos quesitos de judicialização da saúde, realização de inspeções nos estabelecimentos penais e realização de inspeções […]

CNJ lança Prêmio Juízo Verde para destacar práticas de sucesso dos tribunais brasileiros

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• 17-03-2022

De olho nas ações voltadas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando a participação de magistrados, servidores e demais colaboradores no Prêmio Juízo Verde, que foi lançado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da Portaria CNJ n. 62/2022. Além […]

TJCE vai instalar mais duas varas criminais, seis núcleos de custódia e três juizados da mulher a partir de abril

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• 16-03-2022

Com a finalidade de otimizar o julgamento de ações judiciais, proporcionando a celeridade na tramitação dos feitos, o Tribunal de justiça do Ceará (TJCE) vai instalar 11 novas unidades em comarcas da Região Metropolitana e Interior do Estado, entre os meses de abril e julho deste ano. Nos Municípios de Sobral, Crato e Maracanaú serão […]

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• 15-03-2022

Por motivos técnicos, excepcionalmente, o Diário da Justiça do Poder Judiciário cearense não será publicado nesta terça-feira, dia 15 de março, devendo retornar à normalidade nesta quarta-feira (16/03).

Em solenidade na ALCE, Título de Cidadão Cearense é concedido ao desembargador Washington Araújo

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• 15-03-2022

O Título de Cidadão Cearense foi entregue ao desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Luís Bezerra de Araújo, nessa segunda-feira (14/03). O magistrado recebeu a honraria em sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). O Título Honorífico, que é concedido pela Casa Legislativa a brasileiros e […]