Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE medeia acordo para realocação de 25 famílias em Crateús

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• 09-07-2024

Com o objetivo de viabilizar um acordo coletivo envolvendo posse de área urbana, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu audiência de mediação entre a Prefeitura de Crateús e a entidade Organização Popular. Ao final da sessão, foi assegurada a realocação de 25 famílias. A audiência discutiu […]

Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

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• 08-07-2024

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]

Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança

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• 08-07-2024

  Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]

TJCE julgou 192 processos durante a VII Semana Estadual do Júri

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• 08-07-2024

O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em todo o Ceará. O esforço concentrado resultou em 99 condenações […]

Fóruns do Crato e de Quixadá recebem exposição “Eu faço parte dessa história”

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• 05-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levou a exposição “Eu faço parte dessa história” para mais duas comarcas: Crato e Quixadá. A cidade do Crato recebeu a mostra nessa quinta-feira (04/07) e Quixadá na sexta-feira (05/07). Agora, os servidores e demais colaboradores dos fóruns Desembargador Hermes Parahyba e Desembargador Avelar Rocha, respectivamente, poderão conferir […]

Judiciário dá continuidade à expansão do PJe em varas da Capital e do Interior e nas Câmaras de Direito Privado do TJCE

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• 05-07-2024

Dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em agosto, à implantação do sistema nas unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos e nas Câmaras de Direito Privado. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quinta-feira (04/07). […]

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

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• 05-07-2024

O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]

Súmulas do TJCE podem ser consultadas pelo Sistema de Buscas de Jurisprudências

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• 04-07-2024

O Sistema de Buscas de Jurisprudências (SJURIS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue oferecendo melhorias aos usuários. A partir de agora os usuários também têm acesso às súmulas do TJCE relacionados à expressão ou palavra-chave buscada, além dos acórdãos e decisões monocráticas, disponibilizados anteriormente. A implantação da nova funcionalidade foi conduzida pela Secretaria […]

Sejud de 1º Grau completa cinco anos com produtividade de mais de 30 milhões de expedientes

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• 04-07-2024

Criada como estratégia de promoção de celeridade para a tramitação dos processos através da atuação nas demandas das unidades judiciárias, a Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud de 1º Grau) completa cinco anos de instalação no próximo dia 23 de julho com 32.422.913 expedientes produzidos. Somente de 2019 a 2023, foram 29.933.940 expedientes e 591.905 […]

Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

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• 04-07-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]