TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

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• 26-09-2024

Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo programa de parcelamento de dívidas das serventias extrajudiciais junto ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A iniciativa foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (26/09). A […]

Comitê Gestor de Equidade de Gênero é instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará 

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• 26-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual para incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (26/09), durante […]

Capacitar para servir melhor

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• 26-09-2024

A qualificação de servidores(as) faz parte do principal objetivo da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é a valorização da atividade-fim para agilizar os processos do Poder Judiciário Estadual. Os treinamentos começam logo após a nomeação e, só depois, os(as) servidores(as) efetivos iniciam as suas atividades, como está ocorrendo com os(as) […]

Projetos estratégicos em tecnologia, atendimento e combate à violência contra a mulher são destacados na reunião do Coex

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• 25-09-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (25/09), da 17ª reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para apresentar os progressos das ações estratégicas do Poder Judiciário estadual na atual Gestão. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O avanço do Judiciário cearense em tecnologia foi […]

Judiciário cearense abre inscrições para novos mediadores e conciliadores no Cariri

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• 25-09-2024

Com o objetivo de ampliar o número de conciliadores(as) e mediadores(as) externos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri, está com inscrições abertas para a seleção de novos(as) colaboradores(as). Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 6 de outubro para se […]

Profissionais credenciados no TJCE também poderão atuar no Centro Especializado de Apoio às Vítimas de Fortaleza 

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• 25-09-2024

Uma boa notícia para quem precisa de serviços disponibilizados pelo Centro Especializado de Apoio às Vítimas da Comarca de Fortaleza (CEAV). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o atendimento também poderá ser feito por profissionais credenciados(as) no Sistema de Peritos (Siper) do Judiciário, agilizando os fluxos de trabalho.  A medida consta na […]

Mês Nacional do Júri tem 413 audiências agendadas no Ceará

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• 24-09-2024

A próxima edição do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, tem 413 audiências agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o objetivo de garantir o engajamento na mobilização, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida, o chefe do Poder […]

Publicados os nomes dos desembargadores que concorrem à Direção do Poder Judiciário estadual no biênio 2025-2027

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• 24-09-2024

Definidos os nomes dos(as) desembargadores(as) que vão concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor do Poder Judiciário estadual no biênio 2025-2027. A eleição será na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) do próximo dia 10 de outubro, a partir das 14h. As relações foram publicadas no Diário da Justiça […]

Lançado projeto “60+ Viver com Dignidade”

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• 24-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu ao projeto “60+ Viver com Dignidade”, para a execução de políticas e atividades voltadas ao atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional do Idoso. A ação foi lançada, nesta terça-feira (24/09), na […]

Ações do TJCE para combater a violência contra mulher são reconhecidas pelo CNJ 

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• 24-09-2024

O enfrentamento à violência contra mulher tem recebido grande atenção por parte do Poder Judiciário cearense. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve, em 2024, quatro iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boas Práticas no eixo temático “Combate à violência doméstica”, envolvendo desde a prevenção até o acompanhamento psicossocial das vítimas […]