Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

• 4736 Visualizações
• 19-05-2022

As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram escolhidas para formar a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, pelo Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos nesta […]

Integrantes de Juizados da Mulher de Fortaleza se reúnem com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento

• 2081 Visualizações
• 19-05-2022

Autoridades atuantes no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher do Ceará estiveram presentes em reunião, nesta quinta-feira (19/05), na Casa da Mulher Brasileira (CMB). O grupo recebeu representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), objetivando, no exercício da gestão unificada, uma aliança para impulsionar políticas públicas voltadas para essa temática. A comitiva […]

Serviço de Cadastro de Processos Administrativos (CPA) pode ser realizado por meio do Portal de Atendimento do TJCE

• 15711 Visualizações
• 19-05-2022

O novo Portal de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em funcionamento desde outubro do ano passado e, entre as principais funções, está a ferramenta de protocolo administrativo, uma maneira mais célere de atendimento. O sistema possibilita fazer consultas processuais, petições iniciais e intermediárias no âmbito dos processos administrativos. Para peticionar, é […]

Judiciário cearense cria grupo de trabalho para agilizar audiências de custódia na Região Metropolitana de Fortaleza

• 1374 Visualizações
• 19-05-2022

Com o objetivo de agilizar processos e aperfeiçoar a efetivação da legislação penal no Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o grupo de trabalho responsável pela realização das audiências de custódia decorrentes de prisões em flagrante na Região Metropolitana de Fortaleza. A Portaria nº 1114/2022 determina que o grupo será composto por […]

TJCE realiza 288 audiências com depoimentos especiais nos quatro primeiros meses deste ano

• 1429 Visualizações
• 19-05-2022

Um total de 288 audiências com depoimentos especiais de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, foram realizadas em unidades judiciárias de comarcas da Capital e Interior, no período de janeiro a abril deste ano. O dado é do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão sendo priorizados […]

Convocados em concurso para servidor do TJCE tem até o próximo dia 26 para envio de documentação

• 3158 Visualizações
• 18-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou dez candidatos aprovados no concurso público para servidor nos cargos de Técnico Judiciário – Área Judiciária. As vagas são decorrentes de desistência ou não comparecimento no prazo legal de candidatos convocados anteriormente. Para garantir a nomeação, os candidatos deverão encaminhar documentação até o dia 26 de maio […]

Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

• 1907 Visualizações
• 18-05-2022

O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP), para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP Irmã Imelda), referência no acolhimento da população GBT (Gays, Bissexuais e Transexuais) privada de liberdade. Conforme a decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública do […]

Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é tema do TJCE em Podcast

• 3264 Visualizações
• 18-05-2022

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado, nesta quarta-feira (18/05), com várias ações realizadas com o objetivo de mobilizar a sociedade para evitar esse tipo de violência. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nesta campanha por meio do Núcleo de Depoimento Especial […]

Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto de três dias pelo falecimento do desembargador Haroldo Máximo

• 23310 Visualizações
• 17-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta terça-feira (17/05), do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e  presidente da Seção Criminal. “A magistratura cearense está de luto com a passagem do desembargador […]

TJCE adere a programa nacional que possibilita identificar e emitir até 12 documentos para população carcerária

• 2319 Visualizações
• 17-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/05), ao programa “Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O trabalho, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral […]