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Palestra “Diálogos sobre Saúde: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde” será nesta sexta-feira

Palestra “Diálogos sobre Saúde: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde” será nesta sexta-feira

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, irá realizar, a partir das 9h, a palestra “Diálogos sobre Saúde: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde – Municipal”. O evento, que será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube – TJCE Oficial, terá como […]
Entrega de 17 mandados aos pretendentes de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua marca o Dia Nacional da Adoção

Entrega de 17 mandados aos pretendentes de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua marca o Dia Nacional da Adoção

O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25/05), foi marcado pela entrega de 17 mandados de adoção às famílias que receberam a sentença favorável do Judiciário estadual. Com esse documento, é possível obter nova certidão de nascimento dos filhos, já com os dados dos pais e avós. A abertura da solenidade foi conduzida pela […]
TJCE recebe comitiva do CNJ que acompanha implantação do Programa Justiça 4.0 nos tribunais brasileiros

TJCE recebe comitiva do CNJ que acompanha implantação do Programa Justiça 4.0 nos tribunais brasileiros

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar o Programa “Justiça 4.0”. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. A […]
Definidos novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental e avaliação de medida de segurança

Definidos novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental e avaliação de medida de segurança

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais que tramitam no Judiciário cearense. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de medida de segurança de […]
Polícia Militar concede medalha à presidente do TJCE durante comemoração dos 187 anos da corporação

Polícia Militar concede medalha à presidente do TJCE durante comemoração dos 187 anos da corporação

Os relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), continuam sendo reconhecidos por instituições cearenses. Nesta terça-feira (24/05), a magistrada recebeu a Medalha Grande Mérito da Polícia Militar (PMCE), concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado. A homenagem ocorreu durante a […]
Fórum da Comarca de Cascavel vai passar por reforma para otimizar serviços

Fórum da Comarca de Cascavel vai passar por reforma para otimizar serviços

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta terça-feira (24/05,) a Comarca de Cascavel para acompanhar a apresentação do projeto de reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo e ouvir demandas de servidores e magistrados. O projeto com o novo Fórum de Cascavel, reformado, readequado e ampliado, foi apresentado […]
Justiça estadual promove ações da campanha “TJCE pela Adoção”

Justiça estadual promove ações da campanha “TJCE pela Adoção”

O Poder Judiciário cearense programou uma série de atividades para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Entre as ações da campanha “TJCE pela Adoção” estão a entrega de mandados de adoção e capacitação para pretendentes, além de visita a crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Nesta quarta-feira (25/05), às […]