Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast

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• 08-04-2022

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, […]

Experiência do TJCE na reestruturação de comarcas é apresentada em seminário do Conselho Nacional de Justiça

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• 07-04-2022

A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no projeto de reestruturação de comarcas foi apresentada, nesta quinta-feira (07/04), durante o painel “Pesquisas empíricas na gestão e estrutura judiciária”. A atividade integra os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representaram o Judiciário cearense o titular […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes para Capital e Interior do Estado

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• 07-04-2022

Oito juízes foram promovidos na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (07/04). Quatro foram pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. Além disso, dois magistrados foram removidos, ou seja, quando mudam de unidade na mesma entrância. A sessão foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora […]

Tribunal de Justiça do Ceará está entre os que mais têm desembargadoras no País

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• 07-04-2022

As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o mês de março ganhou um reforço feminino, com cinco desembargadoras empossadas (veja AQUI). Agora, dos 49 desembargadores que integram o colegiado, 20 são mulheres, o equivalente a 40,8% do total. Uma delas é a chefe do […]

Manual de Jusrisprudência Comentada que vai auxiliar magistrados é apresentado à presidente do TJCE

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• 07-04-2022

Uma obra que vai facilitar a vida de magistrados e demais operadores do Direito que atuam em vários segmentos da Justiça brasileira. Um exemplar do livro, Intitulado “Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE: Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por área do Direito”, foi entregue à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário e PGE se reúnem para tratar da recém-criada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos

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• 06-04-2022

Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará ( (Nupemec-TJCE) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) se reuniram, nesta quarta-feira (06/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para apresentação e discussão de iniciativas de competência da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). […]

Juízes Leigos aprovados em capacitação promovida pela Esmec atuarão nos Juizados a partir deste mês de abril

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• 06-04-2022

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou a lista de aprovados na VI Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. O treinamento ocorreu entre fevereiro e março, nas modalidades teórica e prática, e capacitou 51 profissionais. O nome dos aprovados consta no Edital nº 05/2022, publicada no Diário da Justiça, […]

Advogados e estudantes de Direito podem participar da 4ª palestra do Nupemec sobre “Procedimentos de trabalho nas audiências por videoconferência

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• 06-04-2022

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) promove, nesta sexta-feira (08/04), às 10h, a 4ª palestra do Ciclo de Capacitação Complementar. Com o título: “Procedimentos de trabalho nas audiências por videoconferência nos Cejusc’s”, a temática será ministrada pela instrutora e chefe do Cejusc da Comarca […]

TJCE amplia acesso à Justiça com inauguração do 4º Juizado Especial em shopping de Fortaleza

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• 05-04-2022

Cada vez mais próximo da população, com serviços céleres e humanizados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na tarde desta terça-feira (05/04), o 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza, no 2º piso do Shopping Benfica. O novo endereço facilita e amplia o acesso à Justiça, pois está instalado em espaço público de grande […]

Provimento da Corregedoria de Justiça regulamenta oitiva de vítimas e testemunhas sob proteção por videoconferência

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• 05-04-2022

O Provimento nº 3/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (04/04), regulamentou a realização de videoconferência para oitiva de vítimas/testemunhas sob proteção. A determinação também consta no Código de Normas Judiciais do Órgão. Segundo o documento, a oitiva da pessoa protegida que estiver localizada em um local diferente […]