Prêmio do CNJ recebe, até 20 abril, inscrições de projetos de enfrentamento à violência doméstica e familiar

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• 12-04-2022

Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça, organizações não-governamentais, mídia e produção acadêmica podem inscrever projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. As inscrições prosseguem até 20 de abril, e serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. De autoria […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiência pública em Itapipoca no dia 29 de abril

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• 12-04-2022

A Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar, no próximo dia 29 de abril, às 10h, audiência pública que abrange as comarcas da 6ª Zona Judiciária, com sede em Itapipoca. O encontro acontece de maneira híbrida, e será presidida pela ouvidora-geral, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A sessão prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade […]

Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

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• 12-04-2022

Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Presidente do TJCE visita antiga sede do Palácio da Justiça no Centro de Fortaleza

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• 11-04-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os estudos para a revitalização do prédio onde funcionou o antigo Palácio da Justiça. O edifício, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1.200, no Centro de Fortaleza, recebeu, nesta segunda-feira (11/04), a visita de comitiva da Presidência do TJCE. “Fiz questão de vir aqui pessoalmente conferir […]

Nova edição do Judiciário em Evidência destaca ações de modernização da Justiça cearense

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• 11-04-2022

O Programa de Modernização Poder Judiciário (Promojud), pensado para aprimorar o trabalho de servidores, magistrados e colaboradores, além de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é tema do “Judiciário em Evidência”. A nova edição já está disponível no Canal do TJCE, no YouTube, e […]

TJCE convoca mais 25 candidatos aprovados em concurso para servidor

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• 11-04-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais 25 aprovados no concurso público para servidor para preenchimento dos cargos de Técnico Judiciário (área judiciária e administrativa). Do total, 18 vagas são decorrentes de desistência ou não comparecimento no prazo legal de candidatos convocados anteriormente. Para garantir a nomeação, os candidatos deverão encaminhar documentação […]

Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

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• 11-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]

Justiça estadual avalia ações para aprimorar o Depoimento Especial no Interior

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• 08-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta sexta-feira (08/04), com integrantes do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O objetivo foi debater a ampliação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes […]

Programa de Modernização do Judiciário entra em nova fase e equipes recebem treinamento sobre política de aquisições do BID

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• 08-04-2022

Encerrou-se nesta sexta-feira (08/04) o treinamento sobre Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colaboradores da Justiça cearense envolvidos na execução de projetos do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). O Programa envolve investimentos da ordem de 35 milhões de dólares, necessários à transformação digital no aprimoramento dos serviços aos cidadãos e […]

Esmec realiza palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas nos plantões criminais

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• 08-04-2022

Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na próxima terça-feira (12/04), a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento será […]