Os sete réus, acusados da chacina na Cadeia Pública do Município de Itapajé, que vitimou 10 presos em janeiro de 2018, foram condenados pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivos torpe, cruel e sem possibilidade de defesa das vítimas. Eles foram julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da […]
Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense vai realizar, no período de 20 a 24 de junho, a V Semana Estadual do Júri. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta terça-feira (19/04) que o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, no Poder Judiciário estadual, será instalado até o dia 29 de abril. O anúncio foi feito durante apresentação para procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, e o procurador-geral […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizam, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Em formato híbrido, a capacitação inicia às 14h e prossegue durante toda a tarde. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, por meio do formulário eletrônico. O […]
No dia 31 de março, data em que é celebrado em todo o mundo o Dia da Visibilidade Trans, foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para População LGBTQI+ em Privação de Liberdade. Para repercutir o que foi discutido no evento, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (18/04), pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo tem como objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. […]
“Olá! Nessa época em que a fé cristã celebra a ressurreição da vida, faço um convite à reflexão sobre o sentido de Justiça e Paz. Clique AQUI para ver a mensagem. Que a Páscoa represente, em todos nós, o renascimento da esperança, da solidariedade e da fraternidade. Que esses sentimentos e o exemplo de amor […]
O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]
As unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará funcionarão, de 14 a 17 de abril, em regime de plantão eletrônico. Os expedientes dos dias 14 (Quinta-Feira Santa) e 15 (Sexta-Feira da Paixão) foram declarados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, facultativos, conforme a Portaria nº 179/2022. No Plantão Judiciário do 2º […]
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.