Após 35 horas de julgamento, Júri condena a mais de 180 anos de prisão cada réu acusado da chacina na cadeia de Itapajé

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• 20-04-2022

Os sete réus, acusados da chacina na Cadeia Pública do Município de Itapajé, que vitimou 10 presos em janeiro de 2018, foram condenados pela prática de homicídio triplamente qualificado, por motivos torpe, cruel e sem possibilidade de defesa das vítimas. Eles foram julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da […]

Justiça estadual vai realizar semana do júri para agilizar processos de crimes dolosos contra vida a partir de 20 de junho

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• 19-04-2022

Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense vai realizar, no período de 20 a 24 de junho, a V Semana Estadual do Júri. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência […]

Presidente do TJCE apresenta Núcleo de Justiça 4.0 para PGE e anuncia a instalação da unidade para até 29 de abril

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• 19-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta terça-feira (19/04) que o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, no Poder Judiciário estadual, será instalado até o dia 29 de abril. O anúncio foi feito durante apresentação para procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, e o procurador-geral […]

Prosseguem até 26 de abril as inscrições para seminário que vai esclarecer dúvidas sobre judicialização da saúde

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizam, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Em formato híbrido, a capacitação inicia às 14h e prossegue durante toda a tarde. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, por meio do formulário eletrônico. O […]

TJCE em Podcast destaca os direitos de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

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• 18-04-2022

No dia 31 de março, data em que é celebrado em todo o mundo o Dia da Visibilidade Trans, foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para População LGBTQI+ em Privação de Liberdade. Para repercutir o que foi discutido no evento, […]

CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (18/04), pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo tem como objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. […]

Veja mensagem de Páscoa gravada pela presidente do TJCE

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• 14-04-2022

“Olá! Nessa época em que a fé cristã celebra a ressurreição da vida, faço um convite à reflexão sobre o sentido de Justiça e Paz. Clique AQUI para ver a mensagem. Que a Páscoa represente, em todos nós, o renascimento da esperança, da solidariedade e da fraternidade. Que esses sentimentos e o exemplo de amor […]

Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento do evento inédito no Estado

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• 14-04-2022

O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]

Comitiva do TJCE visita Comarca de Caucaia, que vai receber o 4º Núcleo de Custódia do Ceará

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• 13-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quarta-feira (13/04), acompanhada de comitiva, o Fórum da Comarca de Caucaia que receberá, ainda neste primeiro semestre, o 4º Núcleo Regional de Custódia do Estado. O Pleno do TJCE instituiu, em fevereiro de 2022, seis Núcleos Regionais de Custódia […]

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão eletrônico na quinta e sexta-feira da Semana Santa

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• 13-04-2022

As unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará funcionarão, de 14 a 17 de abril, em regime de plantão eletrônico. Os expedientes dos dias 14 (Quinta-Feira Santa) e 15 (Sexta-Feira da Paixão) foram declarados, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, facultativos, conforme a Portaria nº 179/2022. No Plantão Judiciário do 2º […]