Educador físico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

• 1190 Visualizações
• 02-10-2024

Um educador físico foi condenado a 28 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio da esposa, ocorrido no dia 31 de janeiro deste ano. A decisão foi do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, que entendeu ter havido homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e feminicídio). A sessão, presidida […]

Atuação da Justiça para a garantia de direitos no processo de curatela é tema de palestra na Esmec 

• 443 Visualizações
• 02-10-2024

Com o objetivo de disseminar informações e fomentar o debate sobre direitos garantidos por lei, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá a palestra “A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela”. A atividade, aberta ao público, será nesta quinta-feira […]

Pesquisa de satisfação do TJCE começa na próxima segunda, dia 07 de outubro

• 654 Visualizações
• 01-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, na próxima segunda-feira (07/10), pesquisa com o objetivo de promover melhorias constantes no atendimento ao público. A coleta de informações pretende medir o grau de satisfação, identificar pontos de aperfeiçoamento e assim proporcionar à sociedade um serviço cada vez mais célere, efetivo e humano. O questionário estará […]

Doença de Alzheimer é tema de palestra do próximo “Diálogos sobre Saúde”

• 1112 Visualizações
• 01-10-2024

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a palestra “Cenário da Doença de Alzheimer e outras Demências no Ceará – Estratégias para o enfrentamento”. O neurologista Norberto Anizio Ferreira Frota conduzirá o debate nesta segunda-feira (07/10), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Judiciário cearense no Youtube. […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará define orientações para a próxima Semana Nacional da Conciliação

• 937 Visualizações
• 01-10-2024

O Poder Judiciário está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa seja priorizada, conforme a Portaria nº 26/2024/CGJCE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Banco deve indenizar idosa que teve saques previdenciários bloqueados durante a pandemia 

• 775 Visualizações
• 30-09-2024

Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da aposentada durante o período da pandemia de Covid-19. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira.  […]

Poder Judiciário promove treinamento para garantir mais acessibilidade e inclusão 

• 801 Visualizações
• 30-09-2024

Pensando em promover mais acessibilidade e inclusão para a população e para as pessoas que trabalham no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em treinamentos. Uma das qualificações foi concluída no último dia 27 de setembro e contou com a participação de 50 servidores(as).  O curso “Acessibilidade e Poder Judiciário: […]

Empresa deve indenizar usuária de rede social que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso

• 1026 Visualizações
• 27-09-2024

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra pessoa em seu nome. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Conforme o processo, a usuária tinha […]

Começam dia 9 de outubro as capacitações do bloco 2 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

• 3167 Visualizações
• 27-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia no próximo dia 9 de outubro as capacitações para o bloco 2 da 4 Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Magistrados(as) e servidores(as) da Capital e do Interior, advogados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) e procuradores(as) de Justiça interessados em participar devem ficar atentos(as) ao […]

Desembargadores acompanham obras do edifício-sede e do novo Pleno do TJCE 

• 2129 Visualizações
• 27-09-2024

Desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitaram, na manhã desta sexta-feira (27/09), as obras do edifício-sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. Também conheceram a estrutura do novo Pleno, erguido em prédio anexo.    O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, conduziu a visita, acompanhado do vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira […]