Tribunal de Justiça do Ceará decreta luto de três dias pelo falecimento do desembargador Haroldo Máximo

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• 17-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta terça-feira (17/05), do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e  presidente da Seção Criminal. “A magistratura cearense está de luto com a passagem do desembargador […]

TJCE adere a programa nacional que possibilita identificar e emitir até 12 documentos para população carcerária

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• 17-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/05), ao programa “Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O trabalho, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral […]

Novo Portal do TJCE completa um ano com aumento de 300% em visualizações

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• 17-05-2022

O novo Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançado há um ano com o objetivo de promover maior transparência, simplificar o acesso e facilitar a navegação para população que busca os serviços do Poder Judiciário, funcionando como uma porta de entrada do cidadão à Justiça. Do dia 11 maio de 2021 até […]

Reforma Tributária é tema de palestra virtual na Escola da Magistratura nesta quarta-feira, dia 18

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• 17-05-2022

Advogados, promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados, servidores do Judiciário e demais profissionais que atuam na área tributária têm a oportunidade de assistirem à palestra Reforma Tributária: análise sobre as propostas de alteração no texto constitucional. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizado nesta quarta-feira (18/05), às 16h, em […]

Ceará é pioneiro na implantação do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa

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• 16-05-2022

O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a implantar o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa. O lançamento ocorreu, nesta segunda-feira (16/05), com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ocasião em que também foi instalada a Central de Vagas do Sistema […]

NOTA DE PESAR – Mônica Nepomuceno Santiago

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• 16-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o falecimento, nesta segunda-feira (16/05), da servidora e gerente de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) Mônica Nepomuceno Santiago. O velório ocorrerá a partir das 19h30 na Funerária Paz Eterna (avenida Barão de Studart, 2780). A missa de corpo presente será às 9h, desta terça-feira (17/05). […]

Corregedoria-Geral de Justiça inicia visitas a comarcas do Interior

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• 16-05-2022

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, iniciou, nesta segunda-feira (16/05), uma série de visitas a comarcas do Interior com juízes recém-vitaliciados. Já foram visitadas unidades em Ocara, Pacajus e Cascavel. “Ter esse contato mais próximo com os magistrados possibilita acompanhar melhor o trabalho e a dedicação desses juízes. Alcançar a vitaliciedade é […]

Pleno vai eleger, nesta quinta-feira, lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 16-05-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta quinta-feira (19/05), a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador(a), reservada ao Ministério Público do Ceará por meio do Quinto Constitucional. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 13h30, pelo canal do Tribunal no Youtube, sendo conduzida pela […]

Destaques do Ano: TJCE premia unidades judiciárias em reconhecimento ao alto índice de produtividade em 2021

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• 13-05-2022

As unidades judiciárias que alcançaram os melhores índices de produtividade em 2021, foram certificadas como “Destaques do Ano”, na tarde desta sexta-feira (13/05), durante solenidade híbrida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A iniciativa, que está na segunda […]

Presidente do TJCE recebe representantes da Associação dos Auxiliares e Técnicos Judiciários (Astajud)

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• 13-05-2022

Representantes da Associação dos Auxiliares e Técnicos Judiciários Originários dos Cargos de Atendentes Judiciários (Astajud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, nesta sexta-feira (13/05), para levar reivindicações da categoria relacionadas ao Plano de Cargos e Carreira do Judiciário. Os servidores pedem uma revisão nas atribuições […]