Justiça estadual vai realizar descarte de petições e abre prazo para resgate de documentos

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• 06-07-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental divulgou relação de petições que serão encaminhados para eliminação. Conforme o Edital nº 02/2022, foi estabelecido prazo de 45 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça, ocorrida nessa segunda-feira (04/07), para que os interessados, às suas expensas, solicitem o resgate ou a cópia das peças. Clique AQUI […]

TJCE define, no próximo dia 14, lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 06-07-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, no próximo dia 14/07, às 9h, a lista tríplice formada por procuradores e procuradoras que concorrem ao cargo de desembargador, reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, […]

Começa na próxima segunda-feira credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário

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• 06-07-2022

Profissionais da Advocacia interessados em atuar como advogado dativo podem se credenciar junto ao Poder Judiciário a partir desta segunda-feira (11/07). As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e prosseguem até o próximo dia 9 de agosto. De acordo com o Edital, disponibilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, podem se inscrever […]

Juizados de Fortaleza recebem celulares para aprimorar atendimento à população

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• 05-07-2022

Os 24 Juizados Especiais Cíveis e Criminais receberam, nesta terça-feira (05/07), aparelhos de celular com o objetivo de melhor atender à população que busca o atendimento das unidades. A entrega foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana […]

Corregedoria-Geral da Justiça revoga exigência de SPC e Serasa para emissão de registros civis à população trans e travesti

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• 05-07-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) revogou a exigência de apresentação de certidão do SPC e Serasa de pessoas transexuais e travestis que desejem fazer alteração de prenome e de gênero nos assentos de nascimento e casamento. O Provimento nº 7/2022, que trata do assunto, atende à proposta da Defensoria Pública do Estado (DPCE) […]

Publicada relação de juízes candidatos à vaga de desembargador do TJCE

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• 05-07-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízas e juízes que concorrem a uma vaga para o cargo de desembargador a ser preenchida pelo critério de antiguidade. Ao todo, quatro magistrados concorrem à vaga que pertencia ao desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, falecido no dia 17 de maio. […]

Começam obras de reforma e ampliação da Esmec, que devem ser concluídas em novembro

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• 04-07-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta segunda-feira (04/07), de uma reunião para formalizar a Ordem de Serviço para reforma e ampliação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Em visita ao equipamento, a magistrada vistoriou pessoalmente o início da intervenção, […]

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Boa Viagem

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• 04-07-2022

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, localizada no Sertão Central, decretou nesse domingo (03/07), a prisão preventiva de Pedro Henrique Lopes Rodrigues, acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada. O caso ocorreu no dia 1º deste mês, conforme o boletim de ocorrência e o pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do […]

Ouvidorias do TJCE e TJRJ participam de capacitação sobre Escuta Ativa a partir desta terça-feira, 5 de julho

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• 04-07-2022

As Ouvidorias dos Tribunais de Justiça do Ceará e do Rio de Janeiro participam, a partir desta terça-feira (05/07), do curso “Escuta Ativa e Respeito: um Curso muito além da Inclusão”. A iniciativa é uma parceria entre os tribunais e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ). “A capacitação, sempre necessária para agregar conhecimento aos servidores, […]

Em celebração à diversidade, à dignidade e ao amor, casamento coletivo LGBTQIA+ é concretizado com apoio do FCB

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• 02-07-2022

Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial para 21 casais LGBT. É que neste sábado (02/07), eles e elas participaram de um casamento coletivo, celebrado no Teatro São José, que celebrou a diversidade, a dignidade e o […]