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Lançamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero reforça compromisso com o fortalecimento da participação feminina no TJCE

Lançamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero reforça compromisso com o fortalecimento da participação feminina no TJCE

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  • 13-12-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, lançou o Comitê Gestor de Equidade de Gênero nesta sexta-feira (13/12). A criação foi aprovada pela Resolução nº 26/2024 do Órgão Especial. Entre os objetivos do Comitê, está a contribuição para os avanços na jornada de inclusão e transformação […]
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Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

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  • 13-12-2024
A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]
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TJCE amplia acessibilidade com instalação de novos Pontos de Inclusão Digital no Interior

TJCE amplia acessibilidade com instalação de novos Pontos de Inclusão Digital no Interior

  • 537 Visualizações
  • 13-12-2024
Dando continuidade ao compromisso de ampliar o acesso ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em mais sete comarcas do Interior. Desta vez, foram contempladas Icapuí, Itatira, Ararendá, Parambu, Quiterianópolis, Arneiroz, Palmácia e Saboeiro. Os Pontos de Inclusão Digital oferecem mais do que infraestrutura tecnológica, representam um […]
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Decano do TJCE é homenageado com lançamento de livro na Escola Superior da Magistratura

Decano do TJCE é homenageado com lançamento de livro na Escola Superior da Magistratura

  • 1823 Visualizações
  • 12-12-2024
“Uma expressão de reconhecimento à carreira de um magistrado cuja história se entrelaça com a do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com os rumos da Justiça cearense”, foram as palavras escolhidas pelo desembargador Luciano Lima Rodrigues para descrever a obra “Estudos de Direito Público em Homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha”. O […]
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Núcleo de Produtividade Remota reconhece atuação de magistrados e servidores em 2024

Núcleo de Produtividade Remota reconhece atuação de magistrados e servidores em 2024

  • 1197 Visualizações
  • 12-12-2024
Magistrados(as) e servidores(as) do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comemoraram, nesta quinta-feira (12/12), os resultados alcançados durante o ano de 2024. O tema escolhido para o encontro foi gratidão, que contou com o reconhecimento dos(as) profissionais que contribuíram para o desempenho do NPR. O presidente do TJCE, desembargador […]
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Definida Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para o Judiciário cearense

Definida Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação para o Judiciário cearense

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  • 12-12-2024
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Ceará foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (12/12). A medida busca regulamentar o processamento das notícias de assédio e de discriminação, assim como o acolhimento das pessoas que […]
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Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

Projeto-piloto de julgamento 100% virtual é ampliado para Câmara de Direito Privado

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  • 12-12-2024
 O projeto inédito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), voltado para sessões de julgamento 100% virtual, sem necessidade de plenário físico, foi ampliado para a 2ª Câmara de Direito Privado. Nessa quarta-feira (11/12), o colegiado deu início aos trabalhos para dar mais agilidade ao andamento dos processos.    Os(as) magistrados(as) terão até a próxima […]
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