Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10) 

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• 07-10-2024

O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do agricultor e ativista ambiental José Maria Filho, mais conhecido como “José Maria do Tomé”. A sessão será, a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.  Por se tratar de um crime doloso […]

População pode contribuir com a melhoria dos serviços da Justiça cearense a partir desta segunda-feira, dia 07

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• 07-10-2024

A população pode contribuir com o aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta segunda-feira (07/10), por meio da “Pesquisa de Satisfação do Judiciário”, disponível AQUI. O objetivo do questionário, que pode ser acessado até o dia 09 de dezembro deste ano, é coletar informações para medir o grau de satisfação, identificar […]

Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

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• 04-10-2024

Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destaca pelo uso de uma comunicação direta e compreensível na produção das decisões judiciais e no diálogo com a sociedade. A condecoração será entregue no próximo dia 16 de outubro, às 18h, em cerimônia realizada […]

Plataforma de rede social deverá indenizar usuário que teve página banida 

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• 04-10-2024

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar um usuário que teve sua página removida da plataforma. O caso foi avaliado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto.   Conforme o processo, o usuário criou uma página na […]

Política de promoção de bem-estar do TJCE é destaque em plataforma de práticas de gestão do Poder Judiciário 

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• 04-10-2024

A política de humanização e bem-estar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), chamada de “FCB + Humanizado”, está entre as práticas destacadas pela plataforma “ObservAJUS”, que será lançada na próxima terça-feira (08/10), às 19h, via Canal no Youtube. O ambiente virtual, criado para aumentar a transparência e a compreensão da população sobre o Poder […]

Taxista que ficou mais de um ano aguardando o conserto de carro será indenizado por seguradora

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• 03-10-2024

O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu carro, o direito de ser indenizado moralmente pela Genius Clube de Benefícios, bem como de receber uma reparação pelos valores que deixou de receber no período. O processo foi julgado pela 2ª Câmara de Direito […]

Concurso do TJCE terá cargos para áreas judiciárias, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação

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• 02-10-2024

O próximo concurso público para servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também terá vagas para técnico e analista da Área Judiciária, bem como oportunidades para profissionais de Engenharia Civil e Tecnologia da Informação. A ampliação das áreas contempladas está alinhada ao compromisso da atual Gestão de continuar incrementando a força de trabalho […]

Abertas as inscrições para curso sobre PJe voltado a advogados

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• 02-10-2024

Advogadas e advogados que desejam expandir seus conhecimentos sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm até o próximo dia 28 de outubro para se inscrever em capacitação. O curso ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 1º de novembro, das 9h às 12h. Clique AQUI para participar. O objetivo é […]

Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

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• 02-10-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (01/10).  O encerramento das atividades do IPGSG esteve entre os […]

Educador físico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

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• 02-10-2024

Um educador físico foi condenado a 28 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio da esposa, ocorrido no dia 31 de janeiro deste ano. A decisão foi do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, que entendeu ter havido homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e feminicídio). A sessão, presidida […]