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Começam obras de melhorias no Fórum da Comarca de Beberibe

Começam obras de melhorias no Fórum da Comarca de Beberibe

O Fórum da Comarca de Beberibe teve suas obras de reforma e melhorias iniciadas nesta terça-feira (09/08), com a assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos. As obras envolvem adequação das unidades, atendimento à acessibilidade (banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil e sinalização em braile na entrada), modernização das instalações elétricas, substituição […]
TJCE inaugura Central de Atendimento à Mulher para atender presencialmente vítimas de violência doméstica

TJCE inaugura Central de Atendimento à Mulher para atender presencialmente vítimas de violência doméstica

O atendimento nos dois Juizados da Mulher da Comarca de Fortaleza ganha mais um reforço importante para a eficácia no combate à violência doméstica. As unidades passam a contar com a Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher, com atendimento presencial na Avenida da Universidade, para fornecer suporte especializado ao público feminino. A inauguração do espaço, […]
Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo na Comarca de Sobral debate alternativas para o adolescente em conflito com a lei

Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo na Comarca de Sobral debate alternativas para o adolescente em conflito com a lei

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral promoveu diálogos sobre o funcionamento e as perspectivas do Sistema Socioeducativo. Durante o evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, foram realizadas a apresentação do Programa Fazendo Justiça-Eixo 2 do CNJ, visitas aos centros socioeducativos, rodas de conversa e apresentados programas municipais voltados […]
Plano de Reestruturação do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Ceará é referência para TJ do Amazonas

Plano de Reestruturação do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Ceará é referência para TJ do Amazonas

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), composta por magistrados coordenadores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, foi recepcionada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, nesta segunda-feira (08/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da visita técnica foi conhecer a execução […]
Justiça estadual e Governo do Estado articulam ações para tornar a linguagem jurídica mais compreensível

Justiça estadual e Governo do Estado articulam ações para tornar a linguagem jurídica mais compreensível

Alguns termos jurídicos nem sempre são compreendidos pela maioria da população que não conhece o Direito. Para tornar essa comunicação mais acessível a todos, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (09/08), às 10h, a ação “Linguagem simples e o direito visual”. O evento é uma parceria com […]
Creche do Judiciário completa 23 anos com ampliação do espaço e instalação do 1º Ano de Ensino Fundamental

Creche do Judiciário completa 23 anos com ampliação do espaço e instalação do 1º Ano de Ensino Fundamental

Leitura com excelência e firmeza na escrita das crianças estão entre os objetivos da Creche-Escola do Judiciário cearense, que há mais de duas décadas vem oferecendo educação infantil de qualidade para filhos e netos dos colaboradores da Justiça estadual. Nesta sexta-feira (05/08), a instituição comemorou 23 anos de atuação com a instalação do 1º ano […]
Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

Em celebração ao Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta sexta-feira (05/08), desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário estadual puderam acompanhar palestras, realizadas em formato híbrido, no Fórum Clóvis Beviláqua, com profissionais da área da saúde, prevenção e gestão. A iniciativa revela o compromisso da atual Gestão com a qualidade de vida de todos os […]
Aprovada resolução que cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no Judiciário cearense

Aprovada resolução que cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no Judiciário cearense

Com o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas, ferramenta que garante a representatividade e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/08), a Resolução 21/2022, que institui o Núcleo de Gerenciamento […]