Plantão eletrônico garante atendimento na Comarca de Fortaleza no feriado de Nossa Senhora da Assunção

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• 11-08-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai funcionar em regime de plantão eletrônico em Fortaleza na próxima segunda-feira (15/08), feriado de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município. Nas comarcas em que não for feriado, o funcionamento ocorre normalmente. Clique AQUI para ver a relação dos desembargadores e juízes plantonistas em Fortaleza. No Plantão […]

Comarca de Ibiapina ganha Fórum reformado para melhor atender à população

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• 11-08-2022

O Fórum de Ibiapina, localizado na Região Norte do Estado, passou por reforma para aprimorar a capacidade de atendimento à sociedade, e será inaugurado nesta sexta-feira (12/08), às 10h. O equipamento será inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A obra, iniciada em 7 de fevereiro deste […]

TJCE empossa, em dois anos, 340 novos servidores aprovados em concurso público

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• 10-08-2022

“Trabalhar como técnica judiciária é estar a serviço do cidadão e contribuir trazendo soluções para os problemas. Entramos para somar”, disse Kelia da Silva Aires, que tomou posse nesta quarta-feira (10/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, como servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com ela, outros cinco servidores foram empossados pela chefe do Judiciário […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” realiza ação de registro civil para moradores de rua

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• 10-08-2022

Com o objetivo de facilitar o acesso ao registro civil de nascimento para a população em situação de vulnerabilidade social que sejam moradores de rua, a Corregedoria-Geral de Justiça instituiu o projeto “Caminho da Visibilidade”. Inicialmente, o projeto-piloto será implementado na Comarca de Fortaleza, no período de 22 a 26 de agosto, envolvendo o público-alvo […]

Cronograma de reconstrução do prédio do TJCE prossegue dentro do prazo estabelecido

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• 10-08-2022

As obras de reconstrução do prédio que abriga a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, estão dentro do cronograma planejado pelas equipes responsáveis. Nesta quarta-feira (10/08), um grupo do TJCE, liderado pela presidente da Instituição, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou o local para ver o andamento da reforma. Os profissionais […]

Nota de Pesar – desembargador aposentado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira

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• 10-08-2022

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (10/08), do desembargador aposentado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. O velório ocorre na Funerária Ternura, rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota, em Fortaleza. A missa de corpo presente será realizada às 16h. O corpo será cremado em cerimônia restrita apenas […]

Poder Judiciário participa do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

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• 10-08-2022

A programação do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde começou com a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quarta-feira (10/08), a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) e do Comitê Executivo de Saúde do Estado, mediou a palestra “O impacto das normas das […]

Pelo critério de merecimento, 15 juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

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• 09-08-2022

Um total de quinze juízes, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva. Integram a lista os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira (6ª Vara da Fazenda Pública), […]

Justiça estadual incentiva uso de linguagem acessível para se aproximar cada vez mais da população

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• 09-08-2022

Para tornar mais compreensíveis, acessíveis e inclusivos despachos, sentenças e decisões de forma em geral, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (09/08), a palestra “Linguagem simples e o direito visual”. A iniciativa se justifica pela necessidade das informações judiciais alcançarem, de forma compreensível, cidadãos e cidadãs, no […]

Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

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• 09-08-2022

Capacitar mulheres egressas do sistema penitenciário do Ceará, visando sua autonomia financeira e sua ressocialização a partir da qualificação profissional. Com esses objetivos, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com o apoio de empresas e entidades do setor privado, […]