Abertas inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito para atuar no Judiciário cearense

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• 01-09-2022

O Judiciário cearense está com inscrições abertas, até o próximo dia 25 de setembro, para seleção de estagiários de pós-graduação na área de Direito. O processo seletivo é para formação de cadastro reserva em unidades da Comarca de Fortaleza. As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas preenchendo o formulário de inscrição no link disponível […]

Gestores do TJCE avaliam andamento dos projetos em execução da Justiça estadual

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• 31-08-2022

O Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (31/08), para avaliar o andamento dos projetos em execução no Judiciário cearense. A equipe de gestores se encontra mensalmente para discutir e acompanhar os trabalhos desenvolvidos na atual Administração. Durante o encontro, que aconteceu de forma híbrida, os superintendentes […]

TJCE divulga resultado das inscrições para processo seletivo de juiz leigo

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• 31-08-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado preliminar de inscrições para seleção de juízes leigos que atuarão no sistema de Juizados Especiais. Na listagem, constam as informações de inscritos na condição de pessoas com deficiência, negros, solicitação de atendimento especial e homologação de inscrição. O documento foi publicado no Diário da Justiça […]

Judiciário cearense está entre os dez tribunais do país que mais concedem medidas protetivas

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• 31-08-2022

Em relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre os dez tribunais do país que mais concedem medidas protetivas de urgência relacionadas à Lei Maria da Penha. Clique AQUI para ver o relatório na íntegra. De janeiro de 2020 a maio de 2022, foram concedidas 97,85% […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE aumenta em 35% a produtividade no julgamento de processos

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• 31-08-2022

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.825 processos em 31 sessões realizadas de janeiro até agosto deste ano. O número representa 35% a mais do que a quantidade de julgamentos registrada no mesmo período de 2021, quando o Colegiado julgou 3.573 processos. Somente nesta segunda-feira […]

Parceria entre Poder Judiciário e Detran vai agilizar leilões de veículos apreendidos

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• 30-08-2022

Iniciativas para agilizar os leilões de veículos apreendidos judicialmente foi tema da reunião, realizada nesta terça-feira (30/08), entre o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). O encontro, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi conduzido pela chefe do […]

Iniciativa inédita do TJCE capacita servidores para atendimento a pessoas surdas

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• 30-08-2022

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na área de inclusão e acessibilidade teve início nesta terça-feira (30/08), com a abertura do workshop “Mitos que envolvem a Libras”, que faz parte de uma capacitação online para treinar servidores no atendimento a pessoas surdas ou deficiência auditiva. O workshop será concluído na próxima sexta-feira […]

TJCE, MPT e Secretaria de Administração Penitenciária discutem acesso ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

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• 30-08-2022

Garantir que pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional tenham oportunidades de emprego foi um dos objetivos de reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A pauta também incluiu a fiscalização das condições de trabalho […]

Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

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• 30-08-2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará mobilizaram esforços durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e proferiram 792 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias […]

Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

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• 29-08-2022

A proteção mais efetiva da mulher no Estado do Ceará foi tema de reunião virtual entre magistrados do Judiciário cearense. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro na sexta-feira (26/08) para debater ações relacionadas ao combate da violência contra o gênero feminino. […]