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Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos deverão registrar e informar eletronicamente operações de venda, compra ou qualquer forma de transferência de propriedade de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Dessa forma, outras unidades, como os cartórios de notas, não poderão atuar com esse objetivo. A medida consta na Resolução nº […]
TJCE convoca novos candidatos aprovados em concurso para servidor do Judiciário estadual

TJCE convoca novos candidatos aprovados em concurso para servidor do Judiciário estadual

A política de humanização no Judiciário estadual passa também pela valorização e aumento do número de profissionais. Nesse sentido, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou novos candidatos aprovados e classificados em concurso público para servidor. A convocação está no Edital nº 155/2022, publicado nessa quarta-feira (13/07). De acordo com o documento, […]
Pleno define a segunda lista tríplice para vaga de desembargador do TJCE reservada ao Ministério Púbico

Pleno define a segunda lista tríplice para vaga de desembargador do TJCE reservada ao Ministério Púbico

Em menos de dois meses, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu duas listas tríplices para vagas de desembargador reservadas ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A mais recente ocorreu na manhã desta quinta-feira (14/07), com a eleição dos procuradores Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (38 votos), Maria Neves […]
Comitê Estratégico realiza acompanhamento dos projetos em execução no Judiciário estadual

Comitê Estratégico realiza acompanhamento dos projetos em execução no Judiciário estadual

O Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (13/07), reunião mensal para acompanhamento dos projetos administrativos e judiciários em andamento no Judiciário cearense. A reunião foi conduzida pela presidente, desembargadora Maria Naide Pinheiro Nogueira. “Esses encontros são muito importantes porque podemos avaliar o que vem sendo trabalhado, o […]
Semana do Júri leva a julgamento 171 réus acusados de crimes dolosos contra a vida

Semana do Júri leva a julgamento 171 réus acusados de crimes dolosos contra a vida

00A organização da V Semana Estadual do Júri no Judiciário cearense divulgou, nessa segunda-feira (11/07), os números alcançados pelo mutirão viabilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que mobilizou magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência do júri, para a realização dos trabalhos. Ao todo, foram levados a julgamento 171 réus (referentes […]
Acordo de cooperação técnica assinado pelo TJCE possibilitará qualificação de adolescentes em acolhimento

Acordo de cooperação técnica assinado pelo TJCE possibilitará qualificação de adolescentes em acolhimento

Um acordo de cooperação técnica institucional vai possibilitar a qualificação profissional de adolescentes que vivem em situação de acolhimento ao longo dos próximos cinco anos. O documento foi assinado, nessa terça-feira (12/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, durante reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Há um […]
Trabalho de conciliação para diminuir as ações na Justiça é destaque durante reunião entre Santander e TJCE

Trabalho de conciliação para diminuir as ações na Justiça é destaque durante reunião entre Santander e TJCE

A otimização dos serviços prestados ao cidadão, a conciliação e a diminuição de processos na Justiça estadual foram os assuntos tratados durante reunião, na tarde desta terça-feira (12/07), entre a comitiva do Banco Santander e a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A instituição bancária colocou o Departamento […]
Judiciário e Governo do Estado debatem parceria no combate à violência doméstica

Judiciário e Governo do Estado debatem parceria no combate à violência doméstica

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (12/07), integrantes da Vice-Governadoria do Estado para apresentar o Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (SIGIM). A ferramenta vai reunir informações importantes para facilitar e agilizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “É […]