Acusado de feminicídio contra ex-companheira em Milagres é condenado a 26 anos de prisão e a pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima

• 2205 Visualizações
• 12-09-2022

Após cerca de 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Milagres condenou, nesta segunda-feira (12/09), o réu Hélio Adelino da Silva a 26 anos e 10 meses de prisão. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio (homicídio motivado pela condição de gênero) […]

Competência de Direito Público no TJCE e 3ª Turma Recursal passam a utilizar PJe a partir de outubro

• 3494 Visualizações
• 12-09-2022

A partir de 1º de outubro, Câmaras e Seção de Direito Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passam a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe). Já a 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública começa a mudança a partir do dia 10 do mesmo mês. A unidade se junta às demais Turmas Recursais, que […]

Publicado resultado definitivo das provas do concurso de Oficial de Justiça e Analista Judiciário do TJCE

• 11199 Visualizações
• 12-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa sexta-feira (09/09), o resultado definitivo das provas objetivas e discursivas para concurso de Oficial de Justiça e Analista Judiciário. As listas de candidatos habilitados nessa fase constam nos editais nº 08/2022 e nº 09/2022 do TJCE, e podem ser conferidas AQUI. O […]

Judiciário cearense apresenta plano de expansão do PJe para Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza

• 2123 Visualizações
• 09-09-2022

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema público de tramitação de ações, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde desta sexta-feira (09/09), representantes das Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza estiveram reunidos no Fórum […]

Seminário aborda trabalho realizado no Judiciário sobre entrega legal para adoção

• 1765 Visualizações
• 09-09-2022

O 1º Seminário “Entrega de crianças à adoção: uma abordagem sobre direitos e proteção”, que ocorre na próxima quarta-feira (14/09), vai abordar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário cearense através do Programa Entrega Responsável, instituído por meio da Resolução nº 25/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento será no Teatro […]

TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

• 2591 Visualizações
• 09-09-2022

O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais. Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” divulga resultados e prossegue atendendo pessoas em situação de rua

• 2581 Visualizações
• 08-09-2022

O projeto “Caminho da Visibilidade”, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo documentação, principalmente certidões de nascimento para esse público, apresenta balanço positivo desde o seu início, com um projeto-piloto realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Ao todo, nesse primeiro momento, 183 […]

Inscrições para 4º colóquio sobre depoimento especial prossegue até amanhã, dia 9

• 1227 Visualizações
• 08-09-2022

Estão abertas as inscrições para o “4º Colóquio sobre o Depoimento Especial em casos de alienação parental”. O evento será realizado nesta sexta-feira (09/09), as 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os interessados em participar devem fazer a inscrição clicando AQUI. Promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho […]

Plantão eletrônico no TJCE garante atendimento para casos urgentes no feriado desta quarta-feira

• 1585 Visualizações
• 06-09-2022

O Poder Judiciário cearense vai funcionar em regime de plantão eletrônico nesta quarta-feira (07/09), Dia da Independência, feriado nacional. A medida, que vale para unidades da Capital e do Interior do Estado, consta em portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 6 de setembro. Clique AQUI para ver os magistrados plantonistas. No Plantão do […]

Magistrados do TJCE conhecem projeto parceiro do Judiciário sobre mediação de conflitos no 2º Distrito Policial

• 1573 Visualizações
• 06-09-2022

Ações do Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, da Polícia Civil do Estado, foram destaques nesta segunda-feira (05/09), durante visita dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ao 2º Distrito da […]