A Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) outorgou à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a “Medalha Rachel de Queiroz – Honra ao Mérito Feminino”. A cerimônia ocorreu na noite dessa quarta-feira (20/07), no Terraço da Cultura José Teles do Ideal Clube de Fortaleza, e também rendeu […]
Cinco homens, acusados de matar um adolescente de 14 anos, após confundi-lo como membro de facção criminosa rival, vão a júri popular em setembro. A sessão de julgamento está marcada para o dia 14, às 10h, e será realizada pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. O julgamento ocorrerá […]
A Secretaria Judiciária de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (Sejud-TJCE) informa que, desde o dia 29 de junho, estão ocorrendo inconsistências no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG), concernente as publicações de atos judiciais no Diário da Justiça, relativamente às unidades judiciárias assistidas pela Sejud, o que resultou em […]
Mais uma reforma de fórum no Interior do Estado, com instalações modernas, seguras e ambientes acessíveis foi concluída pelo Judiciário cearense. A população do Município de Aurora, na Região do Cariri, receberá o equipamento na sexta-feira (29/07), às 10h30, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que vai realizar seleção pública para designar 140 Juízes Leigos que atuarão nos Juizados Especiais do Estado. De acordo com o Edital nº 01/2022, as inscrições começam às 16h desta quarta-feira (20/07) e prosseguem até as 16h do dia 18 de agosto de 2022. O valor da […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) promove, no próximo dia 28 de julho, apresentação e treinamento do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade, voltado aos delegatários e interinos das serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. As inscrições devem ser realizadas clicando AQUI, a partir desta terça-feira (19/07) e prosseguem até 26 de […]
O Tribunal de Justiça do Ceará informa, com profundo pesar, o falecimento da servidora Adriana do Vale Farias Saldanha, nesta segunda-feira (18/07). O velório ocorrerá nesta terça (19), a partir das 11 horas, e a Missa de Corpo Presente será celebrada às 16 horas, no Complexo Velatório Ethernus (rua Padre Valdevino, nº 1688, bairro Aldeota, […]
Com projetos inovadores, focados na transformação digital, no aprimoramento dos serviços ao cidadão e no fortalecimento da governança e da gestão, o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojd) foi apresentado aos membros da Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), no Centro de Fortaleza, na tarde desta segunda-feira (18/07). À frente dos […]
Começa nesta segunda-feira (18/07), a 7ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário estadual. A finalidade é promover maior produtividade e celeridade dos trabalhos da Justiça. A força-tarefa, que seguirá até o dia 24, reunirá magistrados, servidores e demais colaboradores que atuarão em regime de mutirão para analisar todas as ações […]
A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07). De acordo com o texto, fica […]
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