Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

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• 16-08-2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar prejudicada pelo mau funcionamento de um transformador. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  De acordo com o processo, o comerciante se adequou a todos os […]

Celebrando 20 anos de voz e Justiça: A trajetória da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Há duas décadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um canal de comunicação para fortalecer o elo com a cidadã e o cidadão que demandam por serviços judiciais, bem como com o público interno. Além de ser um meio para reivindicar direitos ou mesmo elogiar um atendimento, a Ouvidoria do Poder Judiciário é […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

Solicitações de heteroidentificação para Enam 2024.2 encerram nesta quinta-feira, dia 15 

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• 14-08-2024

Termina nesta quinta-feira (15), às 14 horas, o prazo para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), que desejam participar do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2), solicitarem a validação de sua condição de cor ou raça junto às Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Tribunal de Justiça atua em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (15) 

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]

Unidades da Justiça estadual situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nesta sexta-feira, dia 16

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará uma manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta sexta-feira (16/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1874/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (14/08), […]

Presidente do TJCE recebe o Título de Cidadão de Fortaleza

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• 13-08-2024

Há 40 anos contribuindo para o Judiciário cearense, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi agraciado com o Título de Cidadão fortalezense. A honraria, entregue nesta terça-feira (13/08) durante sessão solene da Câmara Municipal de Fortaleza, homenageia personalidades nascidas em outros municípios que prestam relevantes serviços à sociedade […]

Projeto pedagógico “Ler é Legal” passa a oferecer aulas de informática

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• 13-08-2024

O projeto pedagógico “Ler é Legal” agora oferece aulas de informática para colaboradoras e colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Poder Judiciário. O objetivo da iniciativa é, além de formar leitores engajados, ampliar as perspectivas de conhecimento e crescimento pessoal dos participantes. Jordânia de Sousa, colaboradora da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) […]

Comarcas do Interior do Estado recebem treinamentos para formação de novas brigadas de incêndio

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• 13-08-2024

Pensando em prevenir acidentes e garantir um ambiente cada vez mais seguro para quem trabalha e frequenta as unidades do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo cursos para a formação de brigadas de incêndio. Ao longo deste semestre, 26 comarcas serão contempladas, começando por Várzea Alegre, onde a capacitação teve […]