Judiciário cearense disponibiliza em linguagem simples material explicativo sobre segurança de dados pessoais de usuários cadastrados

• 874 Visualizações
• 11-10-2024

Em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples, comemorado neste domingo (13/10), o Judiciário cearense desenvolveu mais um material com comunicação direta e compreensível para explicar aos usuários cadastrados e visitantes do portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como a instituição coleta, protege, armazena e usa seus dados pessoais de forma segura e […]

Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

• 5657 Visualizações
• 10-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Ponto Facultativo do “Dia do Servidor” será no dia 28 de outubro

• 3387 Visualizações
• 10-10-2024

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão no ponto facultativo que marca o “Dia do Servidor Público” em 28 de outubro de 2024, na última segunda-feira do mês. A medida, alinhada à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi definida através da Portaria nº 2256/2024, publicada no Diário da Justiça […]

Judiciário cearense inicia preparações administrativas para o 2º Mutirão Processual Penal

• 1171 Visualizações
• 10-10-2024

Para dar celeridade a demandas relacionadas a processos penais para desafogar o sistema penitenciário, foi articulada, na manhã desta quinta-feira (10/10), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as primeiras deliberações administrativas para a realização do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorrerá ao longo do mês de novembro. […]

Inscrições abertas para seminário internacional sobre enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

• 1376 Visualizações
• 10-10-2024

Pesquisadores(as) e especialistas que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e às formas contemporâneas de escravidão estarão reunidos, no dia 07 de novembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para debater sobre o panorama atual da questão, em âmbito nacional e internacional, e propor melhorias para o tratamento desses casos no Sistema […]

Acusado de envolvimento na morte de ambientalista “Zé Maria do Tomé” é condenado a 16 anos de prisão

• 1748 Visualizações
• 09-10-2024

O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, em um júri popular realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Após 11 horas, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri, composto por sete jurados, reconheceu […]

Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia  

• 762 Visualizações
• 09-10-2024

O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pela empresa Acender Engenharia. O processo foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante como relator.   Conforme o processo, […]

Corregedoria de Justiça de Santa Catarina conhece práticas da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que são referência no país

• 1044 Visualizações
• 08-10-2024

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) de Fortaleza recebeu, nesta terça-feira (08/10), a visita do corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, acompanhado de juízes corregedores e servidores. A iniciativa, articulada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, teve como objetivo principal conhecer as práticas de atuação nos cartórios e […]

Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biênio 2025-2027 será nesta quinta-feira, dia 10, na Esmec

• 6131 Visualizações
• 08-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10/10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Serão disponibilizadas 100 vagas para as pessoas interessadas […]

Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal

• 670 Visualizações
• 08-10-2024

Um idoso que não conseguiu autorização para dar início a um tratamento renal deverá ser indenizado pela Hapvida Assistência Médica. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Consta nos autos que, em outubro de 2020, o […]