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Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

Em celebração ao Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta sexta-feira (05/08), desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário estadual puderam acompanhar palestras, realizadas em formato híbrido, no Fórum Clóvis Beviláqua, com profissionais da área da saúde, prevenção e gestão. A iniciativa revela o compromisso da atual Gestão com a qualidade de vida de todos os […]
Aprovada resolução que cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no Judiciário cearense

Aprovada resolução que cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no Judiciário cearense

Com o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas, ferramenta que garante a representatividade e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/08), a Resolução 21/2022, que institui o Núcleo de Gerenciamento […]
Fórum Clóvis Beviláqua inicia Agosto Lilás com exposição sobre combate à violência contra mulher a partir desta segunda-feira

Fórum Clóvis Beviláqua inicia Agosto Lilás com exposição sobre combate à violência contra mulher a partir desta segunda-feira

Como parte da programação do Poder Judiciário voltada para o Agosto Lilás, movimento em alusão ao mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a Exposição “O Que Não Nos Disseram”, em sua 2ª edição, será aberta ao público a partir desta segunda-feira (08/08), com solenidade a partir das 11h. As peças […]
Seminário sobre Primeira Infância reúne gestores de Tribunais e profissionais que atuam com a temática

Seminário sobre Primeira Infância reúne gestores de Tribunais e profissionais que atuam com a temática

“Na condição de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, eu não poderia recusar o convite de estar aqui. Nós carregamos a responsabilidade e o compromisso de um olhar especial com a Primeira Infância. Estamos aqui para preparar o futuro”, disse a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Poder Judiciário estadual, na abertura do […]
TJCE firma parceria para viabilizar atendimento a pessoas com transtorno mental que estão privadas de liberdade

TJCE firma parceria para viabilizar atendimento a pessoas com transtorno mental que estão privadas de liberdade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), assinou Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias de Administração Penitenciária e de Saúde do Estado. O objetivo é estabelecer as condições operacionais de estruturação e manutenção do Serviço de […]
Varas do Júri de Fortaleza agendam 68 sessões de julgamento para mês de agosto

Varas do Júri de Fortaleza agendam 68 sessões de julgamento para mês de agosto

A rapidez nos julgamentos de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida (homicídios e feminicídios, por exemplo) são prioridades do Judiciário cearense. Por isso, as cinco Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza têm atuado de forma célere na realização dos trabalhos. Para o mês de agosto, as unidades agendaram um total de […]
Justiça estadual se prepara para 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Justiça estadual se prepara para 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto. No Ceará, magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando a vítima sofre tentativa de morte […]
Judiciário estadual recebe visita de rotina  do Conselho Nacional de Justiça

Judiciário estadual recebe visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça

Os setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário cearense passam, durante esta semana, por visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos foram iniciados nesta segunda-feira (1º/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em solenidade comandada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para recepcionar a corregedora […]