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Cônsul-geral do Japão visita Fórum Clóvis Beviláqua para conhecer trabalho da Justiça Restaurativa

Cônsul-geral do Japão visita Fórum Clóvis Beviláqua para conhecer trabalho da Justiça Restaurativa

As práticas da Justiça Restaurativa implementadas no Judiciário estadual vêm ganhando cada vez mais destaque. Nesta sexta-feira (07/10), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o cônsul-geral do Japão no Recife, Hiroaki Sano. O representante do país asiático veio conhecer o trabalho […]
Acusado de matar ex-esposa na frente da filha é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio

Acusado de matar ex-esposa na frente da filha é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio

Após 8 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (06/10), Francisco Eldo de Lima a 23 anos de prisão. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio (homicídio motivado pela condição de gênero) contra a ex-companheira. O acusado ainda […]
Fórum das Turmas Recursais recebe visita de gestores do TJCE

Fórum das Turmas Recursais recebe visita de gestores do TJCE

Acompanhados de comitiva, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, visitaram, nesta quinta-feira (06/10), o Fórum das Turmas Recursais, em Fortaleza. O objetivo foi verificar a revitalização e modernização das instalações, bem como […]
Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

Comunicação dos atos processuais que tramitam no PJe passará a ser realizada pelo Diário do CNJ

A comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação está na Portaria nº 2153/2022, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada nessa quarta-feira […]
Secretaria Judiciária do Crajubar aumenta em 40% o número de movimentações processuais

Secretaria Judiciária do Crajubar aumenta em 40% o número de movimentações processuais

A Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud Crajubar) apresentou maior celeridade na movimentação processual entre janeiro e setembro de 2022, se comparado ao ano anterior. Para celebrar os números positivos, a equipe da Unidade se reuniu, na tarde desta quarta-feira (05/10), para apresentar os bons resultados alcançados. Sobre as movimentações processuais, houve o […]
Presidente do TJCE recebe integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário

Presidente do TJCE recebe integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário

Integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário cearense foram recebidos, nesta quarta-feira (05/10), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Entre os assuntos tratados estão a criação da Unidade de Acessibilidade da Justiça estadual, a contratação de profissionais de intérpretes de Libras para atuarem […]
Carta de Serviços do Cejusc de Fortaleza facilita atendimento ao cidadão

Carta de Serviços do Cejusc de Fortaleza facilita atendimento ao cidadão

A solução de conflitos por meio da conciliação e mediação na atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem ganhando cada vez mais força com a atuação dos Centros Judiciários (Cejusc). Em Fortaleza, além de trabalhar com os setores Pré-Processual e Processual, o Cejusc tem ainda o “Centro de Cidadania”, o qual oferece […]
Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

Judiciário cearense instala Núcleos Regionais de Custódia no próximo dia 10 de outubro

O Judiciário estadual inaugura mais dois Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, na próxima segunda-feira (10/10), nas Comarcas de Iguatu e Quixadá. Agora, com as novas unidades, seis Núcleos Regionais estarão em funcionamento no Estado, conforme o previsto na Resolução nº 1/2022 alterada pela Resolução nº 13/2022, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Magistrados cearenses participam de evento sobre Justiça digital na Espanha a convite do BID

Magistrados cearenses participam de evento sobre Justiça digital na Espanha a convite do BID

Comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), liderada pelo vice-presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, por designação da Presidência, está em Madri a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a “Visita de Estudos ao Ministério da Justiça da Espanha”. O objetivo do evento, que teve início nessa segunda-feira (03/10) e segue até sexta […]