Fórum Clóvis Beviláqua realiza descarte de petições digitalizadas e doa para Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia

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• 25-08-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis toneladas). De acordo com […]

Poder Judiciário assina ordem de serviço para reforma do Fórum da Comarca de Marco

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• 24-08-2022

Mais um fórum no Interior do Estado passará por reformas para melhoria da estrutura física e acessibilidade. Na tarde desta quarta-feira (24/08), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou ordem de serviço para restauração do Fórum da Comarca de Marco, que terá início na próxima segunda-feira (29/08). […]

Abertas inscrições para Webinário sobre Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal

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• 24-08-2022

Estão abertas as inscrições para o Webinário “O Acolhimento da População LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à Luz da Resolução nº 348/2020 do CNJ”, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, a partir das 19h. Iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor estratégias de […]

TJCE vai reconhecer unidades que se destacam pelo aprimoramento dos trabalhos realizados

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• 24-08-2022

As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão mais uma oportunidade de participar de capacitações, monitorias e acompanhamento especializado, podendo ao final do percurso ser reconhecidas. É que foi lançado o edital do 3º ciclo anual do “+ Gestão”, programa de certificação em gestão da qualidade e gestão judiciária do TJCE e […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira dois juízes para cargo de desembargador do TJCE

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• 23-08-2022

Dois juízes e duas juízas, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser preenchido pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, ocorrido em 17 de maio. Já pelo critério de merecimento […]

Podcast do TJCE traz história de vítima de violência e mostra atuação Juizado da Mulher nesses casos

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• 23-08-2022

Como parte da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, o TJCE em Podcast aborda os 15 anos do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza e conhece a história de Maria Elizabete, vítima que contou com a assistência da Unidade e fala sobre […]

Iniciativa inédita do TJCE no país automatiza fluxo nacional de Execução Fiscal e da Fazenda Pública

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• 22-08-2022

Para otimizar o fluxo das rotinas processuais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) nas competências da Execução Fiscal e da Fazenda Pública na 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, nessa sexta-feira (19/08). A unidade foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a primeira do país […]

Projeto pioneiro do Poder Judiciário leva serviços para população em situação de vulnerabilidade social

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• 22-08-2022

‘Morando nas ruas eu já fui roubado três vezes e sempre é uma complicação, pois necessito do registro para tirar os documentos. Já passei por muitos problemas e não consigo nem receber medicação. Sou dependente de alguns remédios e vim aqui para tentar conseguir novamente o registro”. A declaração é de Francisco Rogério Pereira do […]

Reunião no Fórum de Fortaleza define as primeiras ações para comemorar os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 22-08-2022

As primeiras ações para a comemoração dos 150 anos de existência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que será comemorado em 3 de fevereiro de 2024, começaram a ser debatidas durante reunião na tarde desta segunda-feira (22/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, entre a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e os coordenadores […]

Corregedor do Ceará participa de Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça no Mato Grosso do Sul

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• 22-08-2022

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participou do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O seminário, que teve a sua 89ª edição, reuniu corregedores de todo o país nessa quinta e sexta-feira (18 e 19 de agosto). Na oportunidade, o corregedor falou […]