Semana pela Paz em Casa profere 792 sentenças e concede 171 medidas protetivas

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• 30-08-2022

Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará mobilizaram esforços durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e proferiram 792 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero). Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias […]

Implementação de plataforma digital vai fortalecer combate à violência doméstica no Ceará

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• 29-08-2022

A proteção mais efetiva da mulher no Estado do Ceará foi tema de reunião virtual entre magistrados do Judiciário cearense. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro na sexta-feira (26/08) para debater ações relacionadas ao combate da violência contra o gênero feminino. […]

Casa do Menino Jesus recebe doação de alimentos da Assistência Militar do TJCE

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• 29-08-2022

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta segunda-feira (29/08), 420 kg de alimentos para a Casa do Menino Jesus, em Fortaleza, arrecadados durante palestras promovidas para policiais e bombeiros militares, colaboradores, servidores e magistrados do Poder Judiciário cearense. A Casa do Menino Jesus recebe crianças e adolescentes em tratamento contra […]

Projeto do Núcleo de Mediação de Conflitos da Polícia Civil é apresentado à presidente do TJCE

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• 29-08-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu, nesta segunda-feira (29/08), as delegadas do 2º Distrito de Polícia Civil do Estado, Rebeca Cruz e Danielle Mendonça, e a escrivã Ana Paula Lima Cavalcante. O encontro teve como finalidade apresentar as ações do Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, […]

Comitê do Judiciário promove, nesta quarta-feira, palestra sobre saúde mental

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• 29-08-2022

Mais uma palestra será promovida pelo Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta quarta-feira (31/08), a partir das 9h, o projeto Diálogos sobre Saúde debaterá o tema “Saúde Mental: Conceitos, Práticas e Normativas”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrante […]

Inauguração do Fórum de Aurora simboliza um “marco de renovação” da Justiça no Interior

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• 26-08-2022

“A restauração do prédio da Comarca de Aurora simboliza um marco de renovação. Este é um dia de muito alegria. Estou honrado e orgulhoso pela grandiosidade desta obra e satisfeito ao ver a concretização deste trabalho. Este momento representa um significativo avanço na efetividade dos serviços do Judiciário”, destacou o juiz Fabrício Ferreira Silva, diretor […]

Publicada relação definitiva de profissionais aptos para atuar como advogado dativo no Judiciário

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• 26-08-2022

Novo cadastro de advogados dativos já está disponível. Os profissionais vão assegurar os direitos da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial. A relação dos deferidos encontra-se no […]

Reunião com entidades públicas no Fórum Clóvis Beviláqua discute como ocorrerá a desocupação de terreno no bairro Serrinha

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• 26-08-2022

Uma reunião com várias instituições públicas para tratar da remoção de 263 famílias de terreno localizado no bairro Serrinha foi realizada nesta sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com participação de representantes do Comando da Polícia Militar do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e […]

Artigo: O chamado da Justiça em defesa da mulher

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• 25-08-2022

A imagem de Themis, divindade grega, é a representação mais conhecida da Justiça, caraterizada com os olhos vendados (a imparcialidade), segurando em uma das mãos uma balança (o equilíbrio) e na outra uma espada (a força). Hoje, infelizmente, o ideal feminino de Justiça luta contra um grave o quadro de violência doméstica contra as mulheres […]

Juízes José Lopes de Araújo e Eduardo Scorsafava são escolhidos para cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-08-2022

Eleitos dois novos magistrados de carreira para ocupar cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os juízes José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomarão posse no próximo dia 2 de setembro, oportunidade em que também será empossada a procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, em vaga […]