TJCE garante inclusão de pessoas cegas e surdas ampliando iniciativas de acessibilidade ao Judiciário cearense

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• 18-12-2024

    Pensando em melhor acolher a cidadã e o cidadão que têm algum tipo de deficiência, a atual Gestão do Poder Judiciário cearense investiu em diversas iniciativas para a integração desse público. As medidas impactaram sobretudo pessoas cegas ou com baixa visão, além da comunidade surda, que há mais de duas décadas é parceira […]

Órgão Especial do TJCE homenageia servidora que contribuiu com o Judiciário por mais de meio século 

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• 17-12-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta terça-feira (17/12), em sessão extraordinária, e incluiu na pauta uma homenagem à trajetória da servidora Altamira Cavalcante Lacerda, que se aposentou após mais de meio século de dedicação ao Poder Judiciário estadual. Das mãos do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

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• 17-12-2024

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) começará a atender as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública a partir de janeiro de 2025. A medida vai possibilitar a otimização e a padronização do cumprimento das determinações judiciais, gerando mais agilidade e eficiência ao andamento dos processos. Isso porque a Sejud […]

Judiciário do Ceará reduz taxa de congestionamento e atinge recorde de unidades eficientes

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• 17-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem alcançado resultados cada vez mais expressivos na redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período. De novembro de 2020 até novembro de 2024 o indicador passou de 70,84% para 60,97%, uma queda de quase dez pontos percentuais […]

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

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• 16-12-2024

      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]

Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

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• 16-12-2024

Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), […]

Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 16-12-2024

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]

Natal do Poder Judiciário reúne servidoras e servidores em confraternização inter-religiosa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-12-2024

Foi em meio a uma celebração de amor, paz, respeito e inclusão que servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se confraternizaram nesta sexta-feira (13/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Hoje, nos unimos aqui, no nosso local de trabalho, onde todos os dias trazemos o que temos de melhor, para agradecer tudo […]

Lançamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero reforça compromisso com o fortalecimento da participação feminina no TJCE

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• 13-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, lançou o Comitê Gestor de Equidade de Gênero nesta sexta-feira (13/12). A criação foi aprovada pela Resolução nº 26/2024 do Órgão Especial. Entre os objetivos do Comitê, está a contribuição para os avanços na jornada de inclusão e transformação […]

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

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• 13-12-2024

A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]