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Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) começará a atender as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública a partir de janeiro de 2025. A medida vai possibilitar a otimização e a padronização do cumprimento das determinações judiciais, gerando mais agilidade e eficiência ao andamento dos processos. Isso porque a Sejud […]
Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]
Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), […]
Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]
Natal do Poder Judiciário reúne servidoras e servidores em confraternização inter-religiosa no Fórum Clóvis Beviláqua

Natal do Poder Judiciário reúne servidoras e servidores em confraternização inter-religiosa no Fórum Clóvis Beviláqua

Foi em meio a uma celebração de amor, paz, respeito e inclusão que servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se confraternizaram nesta sexta-feira (13/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Hoje, nos unimos aqui, no nosso local de trabalho, onde todos os dias trazemos o que temos de melhor, para agradecer tudo […]
Lançamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero reforça compromisso com o fortalecimento da participação feminina no TJCE

Lançamento do Comitê Gestor de Equidade de Gênero reforça compromisso com o fortalecimento da participação feminina no TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas, lançou o Comitê Gestor de Equidade de Gênero nesta sexta-feira (13/12). A criação foi aprovada pela Resolução nº 26/2024 do Órgão Especial. Entre os objetivos do Comitê, está a contribuição para os avanços na jornada de inclusão e transformação […]
Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]
TJCE amplia acessibilidade com instalação de novos Pontos de Inclusão Digital no Interior

TJCE amplia acessibilidade com instalação de novos Pontos de Inclusão Digital no Interior

Dando continuidade ao compromisso de ampliar o acesso ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em mais sete comarcas do Interior. Desta vez, foram contempladas Icapuí, Itatira, Ararendá, Parambu, Quiterianópolis, Arneiroz, Palmácia e Saboeiro. Os Pontos de Inclusão Digital oferecem mais do que infraestrutura tecnológica, representam um […]