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TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao “Mês das Mulheres” e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar, por meio de esforços concentrados tanto […]
Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado

Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado

Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que o bem seja penhorado para o Banco Bradesco. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que seguiu voto do relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva […]
Comemorações do Mês da Mulher começam com evento sobre protagonismo feminino e equidade de gênero na Esmec

Comemorações do Mês da Mulher começam com evento sobre protagonismo feminino e equidade de gênero na Esmec

Nesta sexta-feira (07/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizado evento que marca o inicio das programações comemorativas do Mês da Mulher, que tem o Dia Internacional neste sabádo, dia 8. O objetivo é fortalecer a luta pela igualdade, garantindo que as mulheres possam ocupar seu espaço de forma plena, contribuindo para […]
Terminam neste domingo (09/03) as inscrições para o procedimento de heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

Terminam neste domingo (09/03) as inscrições para o procedimento de heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, terminam neste domingo (09/03). Examinandas e examinandos devem preencher formulário eletrônico disponível AQUI. A Comissão de […]
Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica que a Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes será celebrada neste sábado (08/03), às 17h, na Igreja Nossa Senhora do Líbano (rua República do Líbano, nº 15, bairro Meireles, em Fortaleza). O magistrado deixa um legado de dedicação à magistratura e […]
Mais de 460 processos apreciados pelo Judiciário durante período de Carnaval

Mais de 460 processos apreciados pelo Judiciário durante período de Carnaval

Com o objetivo de garantir um funcionamento ininterrupto, o Judiciário cearense permaneceu em atividade no Carnaval. O plantão ocorreu durante todo o período festivo, atendendo um total de 463 demandas, somando os dados referentes à Capital, ao Interior, e abrangendo casos cíveis e criminais, de 1º e 2º Graus da Justiça. Somente no Fórum Clóvis […]
Justiça estadual recebe denúncia contra acusados de matar jovem que saía de igreja em Quixeramobim

Justiça estadual recebe denúncia contra acusados de matar jovem que saía de igreja em Quixeramobim

O Judiciário estadual recebeu, nesta quinta-feira (06/03), denúncia contra Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos e Jardson do Nascimento, acusados de latrocínio (roubo qualificado pelo resultado morte), ocultação de cadáver e associação criminosa. Francisco Márcio Freire também foi acusado pelo crime de estupro. A acusação foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca […]