Publicada relação de candidatos que concorrem nas vagas reservadas a negros e PcD

• 1768 Visualizações
• 13-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes leigos que atuarão no sistema de Juizados Especiais do Estado. Na relação constam as informações de inscritos na condição de pessoas com deficiência, negros, solicitação de atendimento especial e homologação de inscrição. O documento foi publicado no Diário […]

Justiça estadual aumenta em 63% número de audiências conciliatórias no primeiro semestre

• 1379 Visualizações
• 13-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem incentivando a solução de conflitos por meio de audiências de conciliação e mediação. De janeiro a junho deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), instalados na Capital e comarcas do Interior que atuam no Primeiro Grau, realizaram 16.018 audiências processuais e pré-processuais. O dado […]

Acusado de feminicídio contra ex-companheira em Milagres é condenado a 26 anos de prisão e a pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima

• 2171 Visualizações
• 12-09-2022

Após cerca de 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Milagres condenou, nesta segunda-feira (12/09), o réu Hélio Adelino da Silva a 26 anos e 10 meses de prisão. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio (homicídio motivado pela condição de gênero) […]

Competência de Direito Público no TJCE e 3ª Turma Recursal passam a utilizar PJe a partir de outubro

• 3328 Visualizações
• 12-09-2022

A partir de 1º de outubro, Câmaras e Seção de Direito Público no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passam a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe). Já a 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública começa a mudança a partir do dia 10 do mesmo mês. A unidade se junta às demais Turmas Recursais, que […]

Publicado resultado definitivo das provas do concurso de Oficial de Justiça e Analista Judiciário do TJCE

• 10959 Visualizações
• 12-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa sexta-feira (09/09), o resultado definitivo das provas objetivas e discursivas para concurso de Oficial de Justiça e Analista Judiciário. As listas de candidatos habilitados nessa fase constam nos editais nº 08/2022 e nº 09/2022 do TJCE, e podem ser conferidas AQUI. O […]

Judiciário cearense apresenta plano de expansão do PJe para Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza

• 2095 Visualizações
• 09-09-2022

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema público de tramitação de ações, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde desta sexta-feira (09/09), representantes das Procuradorias-Gerais do Estado e Município de Fortaleza estiveram reunidos no Fórum […]

Seminário aborda trabalho realizado no Judiciário sobre entrega legal para adoção

• 1731 Visualizações
• 09-09-2022

O 1º Seminário “Entrega de crianças à adoção: uma abordagem sobre direitos e proteção”, que ocorre na próxima quarta-feira (14/09), vai abordar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário cearense através do Programa Entrega Responsável, instituído por meio da Resolução nº 25/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento será no Teatro […]

TJCE e Perícia Forense firmam parceria para identificação de pessoas em processos judiciais

• 2527 Visualizações
• 09-09-2022

O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais. Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” divulga resultados e prossegue atendendo pessoas em situação de rua

• 2547 Visualizações
• 08-09-2022

O projeto “Caminho da Visibilidade”, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo documentação, principalmente certidões de nascimento para esse público, apresenta balanço positivo desde o seu início, com um projeto-piloto realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Ao todo, nesse primeiro momento, 183 […]

Inscrições para 4º colóquio sobre depoimento especial prossegue até amanhã, dia 9

• 1197 Visualizações
• 08-09-2022

Estão abertas as inscrições para o “4º Colóquio sobre o Depoimento Especial em casos de alienação parental”. O evento será realizado nesta sexta-feira (09/09), as 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os interessados em participar devem fazer a inscrição clicando AQUI. Promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho […]