3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 365 processos em duas horas

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• 08-11-2022

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 365 processos em apenas duas horas. Realizada na modalidade híbrida, a sessão ocorreu nessa segunda-feira (07/11) e contou com 11 sustentações orais. Segundo o desembargador Washington Araújo, que esteve à frente dos trabalhos, o sistema do “Voto Provisório”, utilizado há mais […]

Comarcas da Capital e do Interior marcam 257 sessões de julgamento no Mês Nacional do Júri

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• 08-11-2022

Para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense está engajado no Mês Nacional do Júri, que acontece de 1º até 30 de novembro em todo o país. Até essa segunda-feira (07/11), 257 sessões do júri estão agendadas em unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará. […]

Começam no próximo dia 14 capacitações para etapa do 5º Ciclo de Implementação do PJe

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• 08-11-2022

Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]

Com mais de 8 mil audiências agendadas, Judiciário cearense inicia XVII Semana Nacional da Conciliação

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• 07-11-2022

“O Judiciário tem uma função de promover a pacificação social. Durante algum tempo, essa pacificação foi entendida como decisões verticais, ou seja, um juiz decide a vida delas. Nós passamos a entender, com o tempo, e com esses métodos de conciliação, que é muito mais eficiente para a pacificação social, que as próprias partes encontrem […]

Justiça estadual finaliza cadastramento dos 184 municípios para receber intimações eletrônicas

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• 07-11-2022

Todos os 184 municípios cearenses já estão cadastrados no Sistema Portal e-SAJ para receber intimações eletrônicas. A conclusão do credenciamento é resultado do esforço conjunto empreendido pela Presidência e Secretaria Judiciária de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse resultado é fruto de um esforço conjunto das últimas gestões em promover o […]

TJCE lança Prêmio de Jornalismo com quatro categorias

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• 07-11-2022

Com objetivo de reconhecer e valorizar a comunicação cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança o “Prêmio TJCE de Jornalismo 2022”. É o que consta na Portaria nº 2275/2022, divulgada no Diário da Justiça da sexta-feira (04/11), assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A medida, além instituir o concurso […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca credores de precatórios interessados na realização de acordos

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• 07-11-2022

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e dos Municípios de Fortaleza e de Várzea Alegre e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. As medidas constam em editais publicados no Diário da […]

Judiciário cearense funcionará em horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa

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• 07-11-2022

O Poder Judiciário estadual funcionará em horários especiais nos dias úteis em que houver jogos do Brasil pela Copa do Mundo de Futebol. O expediente forense e o atendimento ao público deverão ocorrer das 8h às 11h (quando o jogo tiver início às 13h) e das 8h às 12h (quando o jogo tiver início às […]

Comissão de Transição do TJCE se reúne para recebimento de relatórios da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria

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• 04-11-2022

Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (04/11), para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Ao entregar o relatório ao futuro presidente e atual vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Judiciário estadual, […]

Começa nesta segunda-feira, 7 de novembro, a XVII Semana Nacional da Conciliação no Judiciário cearense

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• 04-11-2022

Com o objetivo de aproximar e orientar as partes envolvidas na construção de um acordo, garantindo a pacificação social de forma simples e prática, será realizada nesta segunda-feira (07/11), a XVII Semana Nacional da Conciliação. A abertura, que será feita pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício […]