Núcleo de Justiça Restaurativa faz balanço das atividades durante reunião com facilitadores

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• 23-11-2022

O círculo restaurativo é uma roda dialogal, que permite a participação de qualquer pessoa que esteja envolvida em um conflito com o objetivo da resolução de problemas, reparação de danos, restauração de segurança e dignidade. Este procedimento, realizado em uma sala onde as cadeiras são organizadas em círculo onde terão assento o ofensor, a vítima, […]

Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

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• 22-11-2022

A presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, convoca operadores do Direito e demais partes processuais interessadas para a sessão extraordinária que ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 13h30. A reunião será híbrida, transmitida pelo YouTube do TJCE. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada […]

Pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes podem ser feitos presencial ou virtualmente

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• 22-11-2022

Com a proximidade das férias escolares aumentam os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, as solicitações podem ser feitas eletronicamente, por meio do endereço autorizacaoviagem@tjce.jus.br, ou presencialmente, na Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Capital, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, que funciona das 11h às […]

Horário de funcionamento dos cartórios nos dias de jogos do Brasil na Copa do Qatar

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• 22-11-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará sugere, por meio do Ofício Circular nº 397/2022, que as serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado apliquem o horário especial de funcionamento, definido pela Portaria nº 2367/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Qatar. A Portaria define […]

TJCE recebe Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública

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• 22-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2022. Acessibilidade, receita, despesa, informações institucionais e prioritárias, recursos humanos e serviço de informações ao cidadão estão entre os critérios avaliados pelo levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “A transparência […]

Justiça estadual inicia 22ª Justiça pela Paz em Casa com 410 audiências agendadas

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• 21-11-2022

Com 410 audiências agendadas, o Judiciário cearense iniciou nesta segunda-feira (21/11), a 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta (25), magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando […]

Tribunal de Justiça do Ceará promove capacitação sobre universo jurídico para jornalistas da imprensa cearense

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• 21-11-2022

Os profissionais da imprensa cearense poderão participar do 1º Colóquio “Justiça além da Pauta”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no próximo dia 29 de novembro. O encontro, que objetiva ampliar o conhecimento dos comunicadores sobre o universo jurídico, voltado especialmente a questões tratadas diariamente pelas redações jornalísticas contará com a presença da […]

Divulgados os nomes de advogados que concorrem à formação de lista tríplice do TRE-CE

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• 21-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de advogados que concorrem à formação da lista tríplice referente ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo, classe de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os nomes e a situação de deferimento ou indeferimento dos inscritos foram disponibilizados no Edital n° 220/2022, […]

Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

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• 21-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participam, nestas segunda e terça-feiras (21 e 22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília (DF). O vice-presidente da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ficará no exercício da […]

Esmec promove nesta sexta-feira (25) palestra sobre “O papel do Judiciário diante da crise democrática

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• 21-11-2022

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vai receber o professor Dr. Conrado Hübner Mendes para ministrar a palestra “O papel do judiciário diante da crise democrática”. O evento ocorrerá presencialmente na sede da Esmec, nesta sexta-feira (25/11), às 16h. Os interessados em participar da palestra e obter certificado devem fazer inscrição […]