Migração para PJe continua em Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

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• 20-10-2022

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário Cearense chega ao 3º Ciclo de Migração e Implantação (2ª fase) neste fim de semana, do dia 21 a 23 de outubro, como previsto em Portaria nº. 1896/2022. A partir de 24 de outubro, as unidades do 3º Ciclo passam a tramitar exclusivamente no PJe nas […]

Núcleo de Apoio ao Judiciário do TJCE inaugura espaço físico no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-10-2022

Os magistrados do Poder Judiciário cearense contam, para os casos de decisões judiciais que tratam de questões técnicas e científicas relacionadas a área da saúde, com o amparo do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), que nesta quinta-feira (20/10) inaugurou sua estrutura física nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com sala de reuniões […]

Comarca de Maracanaú inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual

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• 19-10-2022

A população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta agora com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. A unidade foi inaugurada nesta quarta-feira (19/10), na Faculdade Uninassau, em solenidade com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Estou muito feliz […]

Acordo realizado no TJCE põe fim a processo e promove solução amigável entre as partes

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• 19-10-2022

Consenso entre duas empresas foi homologado, em decisão monocrática proferida pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa adotada pelo desembargador possibilitou a resolução de litígio instaurado em recurso oriundo da ação de consignação de pagamento. A Portal das Dunas Empreendimentos Imobiliários deverá pagar R$ 220 mil […]

Divulgada lista de aprovados em concurso para analista judiciário e oficial de justiça do TJCE

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• 19-10-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação final de candidatos aprovados no concurso em ordem de classificação para os cargos de analista judiciário (especialidade Ciência da Computação) e para o cargo de Oficial de Justiça, além de ter definido a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação como […]

Abertas inscrições para Seminário “Programa Entrega Responsável”, que ocorre nesta sexta-feira

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• 18-10-2022

O Seminário “Programa Entrega Responsável” será realizado nesta sexta-feira (21/10), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. Magistrados, servidores das Varas da Infância e Juventude da Capital e do Interior, promotores de Justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, além de psicólogos e assistentes sociais […]

TJCE lança edital para contratar instituição financeira, pública ou privada, que vai gerenciar serviços de precatórios

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• 18-10-2022

De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) preparou um processo licitatório, abrindo o mercado para a contratação de instituição financeira que gerenciará, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do regime especial de precatórios. A novidade é que, além dos bancos públicos, também poderão participar da licitação, que acontecerá no dia 10 de […]

Práticas exitosas do TJCE serão compartilhadas em Curitiba no encontro sobre “Transformação Digital e Administração da Justiça Pós-Covid”

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• 18-10-2022

Projetos, programas e ações do Judiciário cearense serão apresentados durante o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) – 2022, que ocorrerá de 24 a 27 de outubro, em Curitiba. Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são autores de sete trabalhos aprovados pela organização do evento, que tem como tema central: […]

Justiça cearense estabelece procedimento para pedidos de desarquivamento de processos físicos ou eletrônicos

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• 18-10-2022

O Poder Judiciário do Ceará estabeleceu procedimento que deverá ser adotado por partes e advogados para solicitação de desarquivamento de processos eletrônicos ou físicos, inclusive ações arquivadas em unidades judiciárias extintas, transformadas ou agregadas. A medida consta na Portaria Conjunta nº 11/2022 da Presidência e Corregedoria-Geral, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (14/10). De […]

Produtividade da Secretaria Judiciária de Fortaleza aumenta em 64% o número de processos baixados

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• 17-10-2022

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau da Comarca de Fortaleza apresentou o maior número de processos baixados em 2022. Entre janeiro e setembro deste ano, a Unidade baixou 29.233 processos a mais que o mesmo período de 2020, o equivalente a 64,29%. Em números absolutos, a Sejud baixou 74.700 ações. Em relação a 2021, […]