Justiça cearense assegura pagamento de quase R$ 8 milhões a professores da rede pública de Aiuaba

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• 21-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para mais de 600 professores da rede pública do município. A decisão beneficia profissionais da educação básica, ativos, aposentados e pensionistas, com abono relativo ao período de 1997 a 2006, reconhecendo o direito a esses valores […]

Projeto de conscientização sobre violência doméstica e familiar atende 266 pessoas em um ano

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• 21-10-2024

Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, principalmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, lançou, há exatamente um ano, o “Projeto de Mãos Dadas” que, periodicamente levou palestras […]

Iniciativa inédita do TJCE promove júri simulado com estudantes cegos do Instituto Hélio Góes

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• 21-10-2024

Em continuidade às ações do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quinta-feira (24/10), às 9h, um júri simulado com estudantes cegos ou com baixa visão do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos. A iniciativa inédita objetiva promover inclusão e acessibilidade ao Judiciário à […]

TJCE acompanha segunda edição do Exame Nacional da Magistratura neste domingo

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• 18-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acompanhará a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que ocorrerá neste domingo (20/10), das 13h às 18h. O juiz Emílio de Medeiros Viana irá aos locais das provas nos Colégio Farias Brito Aldeota e Farias Brito Jovem Central. Mais de 30 mil pessoas se inscreveram para […]

Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza ganha o reforço de dois juízes auxiliares

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• 18-10-2024

Com a missão de verificar o serviço desenvolvido em todos os setores e atividades dos estabelecimentos prisionais do Estado, a Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza ganhou o reforço de dois juízes auxiliares para a condução dos trabalhos realizados. Nessa quinta (17/10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a […]

Sejud de 1° Grau passa a abranger o atendimento às Turmas Recursais dos Juizados Especiais

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• 18-10-2024

A Secretaria Judiciária de 1° Grau (Sejud) ampliou os seus trabalhos e passou a abranger também o atendimento às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (17/10), e consta na Resolução nº27/2024. A iniciativa […]

Justiça cearense escolhe advogado para vaga em lista tríplice de membro efetivo do TRE

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• 17-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu o advogado Leon Simões de Mello para recompor a lista tríplice no cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O advogado recebeu 36 votos durante sessão desta quinta-feira (17/10), conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A […]

Pleno do TJCE define implantação do juiz das garantias no interior do estado

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• 17-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará a implantação do juiz das garantias no interior do estado. A nova competência será realizada por meio dos Núcleos Regionais, que passam a se chamar Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias. A medida considera, entre outras, o aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal, um dos objetivos […]

Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

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• 17-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é promover a celeridade dos julgamentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. Visando o fortalecimento do Sistema de Juizados […]

Tribunal de Justiça realiza curso sobre gestão de conflitos e práticas autocompositivas

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• 17-10-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou o 1º Curso de Gestão de Conflitos e Práticas Autocompositivas, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A capacitação, que começou na última segunda-feira (14/10), foi encerrada nesta quinta (17/10), na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec), e foi marcada […]