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Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

Justiça levará a júri policiais acusados de homicídio e omissão de socorro em São Gonçalo do Amarante

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  • 08-01-2025
A Justiça cearense levará a júri popular os policiais militares Flávio Alves da Costa e Leon Lawson Soares Ramos, acusados de homicídio e omissão de socorro do adolescente de 15 anos Pedro Kauã, bem como por homicídio tentado, tortura, coação e fraude processual. Também foram pronunciados Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves […]
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Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

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  • 08-01-2025
Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]
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Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

  • 485 Visualizações
  • 07-01-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
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Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

  • 626 Visualizações
  • 07-01-2025
O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]
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Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

  • 1940 Visualizações
  • 07-01-2025
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
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1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

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  • 07-01-2025
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes. Do total […]
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