Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às […]
Com a incumbência de organizar informações da administração atual para subsidiar a Gestão do biênio 2023-2025, foi instituída a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A medida consta na Portaria nº 67/2022, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/11). Clique AQUI para ver na íntegra. Caberá à Comissão proceder ao levantamento […]
Repórter: Pamela Lemos O sonho de ser pai e mãe levou os agricultores André e Gleiciane ao Fórum de Guaraciaba do Norte, na região da Ibiapaba, no Interior do Ceará. Impossibilitados de ser pais biológicos, eles optaram por gerar um filho no coração. “A gente casou com o propósito de construir uma família, e não […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 365 processos em apenas duas horas. Realizada na modalidade híbrida, a sessão ocorreu nessa segunda-feira (07/11) e contou com 11 sustentações orais. Segundo o desembargador Washington Araújo, que esteve à frente dos trabalhos, o sistema do “Voto Provisório”, utilizado há mais […]
Para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense está engajado no Mês Nacional do Júri, que acontece de 1º até 30 de novembro em todo o país. Até essa segunda-feira (07/11), 257 sessões do júri estão agendadas em unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará. […]
Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]
“O Judiciário tem uma função de promover a pacificação social. Durante algum tempo, essa pacificação foi entendida como decisões verticais, ou seja, um juiz decide a vida delas. Nós passamos a entender, com o tempo, e com esses métodos de conciliação, que é muito mais eficiente para a pacificação social, que as próprias partes encontrem […]
Todos os 184 municípios cearenses já estão cadastrados no Sistema Portal e-SAJ para receber intimações eletrônicas. A conclusão do credenciamento é resultado do esforço conjunto empreendido pela Presidência e Secretaria Judiciária de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse resultado é fruto de um esforço conjunto das últimas gestões em promover o […]
Com objetivo de reconhecer e valorizar a comunicação cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança o “Prêmio TJCE de Jornalismo 2022”. É o que consta na Portaria nº 2275/2022, divulgada no Diário da Justiça da sexta-feira (04/11), assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A medida, além instituir o concurso […]
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e dos Municípios de Fortaleza e de Várzea Alegre e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. As medidas constam em editais publicados no Diário da […]
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