Adoção: Um filho gerado no coração

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• 08-11-2022

Repórter: Pamela Lemos O sonho de ser pai e mãe levou os agricultores André e Gleiciane ao Fórum de Guaraciaba do Norte, na região da Ibiapaba, no Interior do Ceará. Impossibilitados de ser pais biológicos, eles optaram por gerar um filho no coração. “A gente casou com o propósito de construir uma família, e não […]

3ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 365 processos em duas horas

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• 08-11-2022

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 365 processos em apenas duas horas. Realizada na modalidade híbrida, a sessão ocorreu nessa segunda-feira (07/11) e contou com 11 sustentações orais. Segundo o desembargador Washington Araújo, que esteve à frente dos trabalhos, o sistema do “Voto Provisório”, utilizado há mais […]

Comarcas da Capital e do Interior marcam 257 sessões de julgamento no Mês Nacional do Júri

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• 08-11-2022

Para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense está engajado no Mês Nacional do Júri, que acontece de 1º até 30 de novembro em todo o país. Até essa segunda-feira (07/11), 257 sessões do júri estão agendadas em unidades judiciárias da Capital e do Interior do Ceará. […]

Começam no próximo dia 14 capacitações para etapa do 5º Ciclo de Implementação do PJe

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• 08-11-2022

Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]

Com mais de 8 mil audiências agendadas, Judiciário cearense inicia XVII Semana Nacional da Conciliação

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• 07-11-2022

“O Judiciário tem uma função de promover a pacificação social. Durante algum tempo, essa pacificação foi entendida como decisões verticais, ou seja, um juiz decide a vida delas. Nós passamos a entender, com o tempo, e com esses métodos de conciliação, que é muito mais eficiente para a pacificação social, que as próprias partes encontrem […]

Justiça estadual finaliza cadastramento dos 184 municípios para receber intimações eletrônicas

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• 07-11-2022

Todos os 184 municípios cearenses já estão cadastrados no Sistema Portal e-SAJ para receber intimações eletrônicas. A conclusão do credenciamento é resultado do esforço conjunto empreendido pela Presidência e Secretaria Judiciária de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse resultado é fruto de um esforço conjunto das últimas gestões em promover o […]

TJCE lança Prêmio de Jornalismo com quatro categorias

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• 07-11-2022

Com objetivo de reconhecer e valorizar a comunicação cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança o “Prêmio TJCE de Jornalismo 2022”. É o que consta na Portaria nº 2275/2022, divulgada no Diário da Justiça da sexta-feira (04/11), assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A medida, além instituir o concurso […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca credores de precatórios interessados na realização de acordos

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• 07-11-2022

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e dos Municípios de Fortaleza e de Várzea Alegre e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando à quitação dos créditos entre as partes. As medidas constam em editais publicados no Diário da […]

Judiciário cearense funcionará em horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa

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• 07-11-2022

O Poder Judiciário estadual funcionará em horários especiais nos dias úteis em que houver jogos do Brasil pela Copa do Mundo de Futebol. O expediente forense e o atendimento ao público deverão ocorrer das 8h às 11h (quando o jogo tiver início às 13h) e das 8h às 12h (quando o jogo tiver início às […]

Comissão de Transição do TJCE se reúne para recebimento de relatórios da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria

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• 04-11-2022

Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (04/11), para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Ao entregar o relatório ao futuro presidente e atual vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Judiciário estadual, […]