Plantão eletrônico garante atendimento para casos urgentes no feriado da Proclamação da República

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• 14-11-2022

As unidades da Capital e do Interior do Judiciário cearense funcionam em regime de plantão eletrônico no feriado desta terça-feira (15/11), Dia da Proclamação da República. Para efeito de contagem dos prazos processuais, serão aplicadas as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil, em que são considerados apenas dias úteis. Clique AQUI Para […]

Participantes elogiam acordos celebrados durante Semana Nacional da Conciliação

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• 11-11-2022

A XVII Semana Nacional de Conciliação chega ao final com seus objetivos alcançados, ou seja, difundir a cultura da solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. O resultado parcial da mobiliação revela que foram realizados 3.805 audiências na Capital e no Interior do Estado, com 1.153 acordos realizados. Os dados foram repassados […]

Corregedoria-Geral da Justiça ouve demandas de magistrados de comarcas do Interior

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• 11-11-2022

O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, esteve reunido nessa quarta-feira (09/11), com juízes da 1ª Zona Judiciária no Fórum de Juazeiro do Norte. O objetivo foi ouvir as demandas dos magistrados e discutir os temas mais relevantes para a região. O magistrado também ouviu juízes corregedores permanentes da Secretaria Judiciária […]

Juizado da Mulher de Sobral será inaugurado nesta segunda-feira, 14 de novembro

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• 11-11-2022

A Comarca de Sobral vai ganhar mais um reforço no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (14/11), será inaugurado o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da Região Norte do Estado. A solenidade ocorre a partir […]

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é homenageada com Título de Cidadã de Fortaleza

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• 11-11-2022

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã de Fortaleza à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, governadora do Estado em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (10/11). A honraria é uma das principais concedidas pela Casa Legislativa para homenagear personalidades nascidas em outros […]

Judiciário cearense realiza pregão para contratar instituição financeira que vai gerenciar serviços de precatórios

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• 10-11-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (10/11), pregão presencial para a contratação de instituição financeira que irá gerenciar, com exclusividade, contas e respectivas subcontas do Regime Especial de Precatórios. O processo licitatório contou com uma novidade, que foi a inclusão de convite a bancos privados, conforme a Resolução nº 303 de […]

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

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• 10-11-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza descarte de mais de sete toneladas de documentos em 2022

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• 10-11-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (CPAD), realizou nessa terça-feira (08/11), o descarte de 1.620 kg em documentos. As peças descartadas foram agravos, um total de 2.316. A presidente da CPAD, juíza Ana Cristina Esmeraldo, destacou a importância do trabalho. “É, sem dúvida, um avanço no desenvolvimento da gestão […]

3ª Vara da Infância e Juventude realiza 210 audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 10-11-2022

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às […]

Criada Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 09-11-2022

Com a incumbência de organizar informações da administração atual para subsidiar a Gestão do biênio 2023-2025, foi instituída a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A medida consta na Portaria nº 67/2022, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/11). Clique AQUI para ver na íntegra. Caberá à Comissão proceder ao levantamento […]