Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

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• 17-11-2022

Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]

Nova Diretoria da Associação Cearense de Magistrados visita presidente do TJCE

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• 16-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (16/11), o presidente eleito para o novo triênio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar. “A visita de cortesia reafirma os votos de sucesso e o compromisso dos magistrados com a […]

Fórum da Comarca de Morada Nova recebe visita de alunos da rede pública estadual de ensino

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• 16-11-2022

Um total de 30 alunos do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Egídia Cavalcante Chagas, do Município de Morada Nova, estiveram nesta quarta-feira (16/11) no Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel. O objetivo foi conhecer mais sobre o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário estadual. A iniciativa fez parte do processo de […]

Portaria define critérios para cancelamento de movimentações processuais cadastradas na Justiça estadual

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• 16-11-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu critérios para cancelamento da distribuição de feitos iniciais ajuizados em sistema diverso, destinados a competências que estão configuradas para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Definidas por meio da Portaria nº 2432/2022, publicada na segunda-feira (14/11), as orientações têm como objetivo manter um padrão de […]

Judiciário cearense recebe equipe do BID para 1ª Missão de Supervisão do Promojud

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• 16-11-2022

“O Programa de modernização da Justiça no Ceará é um exemplo para todo o Brasil”. Foi assim que o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Mariano Lafuente, definiu a condução do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), ao participar, nesta quarta-feira (16/11), de evento realizado no Fórum […]

Pleno escolhe novo desembargador do TJCE nesta quinta-feira, 17 de novembro

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• 16-11-2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (17/11), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Três magistrados, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo à vaga que será preenchida pelo critério de antiguidade, em decorrência do falecimento da desembargadora Francisca Adelineide Viana, em […]

TJCE prioriza atendimento às vítimas de violência doméstica com inauguração do terceiro Juizado da Mulher no Interior

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• 14-11-2022

Uma das prioridades da atual Gestão do Poder Judiciário, o combate à violência doméstica foi intensificado com a inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desta vez na Comarca de Sobral. A unidade funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da […]

Divulgadas listas de candidatos autodeclarados negros aprovados e convocados candidatos com deficiência para avaliação médica

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• 14-11-2022

Divulgados os editais referentes aos candidatos que concorrem ao cargo de Analista Judiciário autodeclarados negros (pretos e pardos), aprovados pela Comissão de Heteroidentificação, e convocados para avaliação médica os candidatos com deficiência habilitados para o cargo de Oficial de Justiça. Para dar ampla publicidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou no Diário da […]

Projeto “Ser Pai” assegura direito à paternidade e acesso a registro de nascimento na Comarca de Granja

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• 14-11-2022

Para facilitar o reconhecimento de paternidade e a emissão de certidão de nascimento de crianças e adolescentes, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Granja lançou, nesta sexta-feira (11/11), durante o encerramento da Semana Nacional de Conciliação, o projeto “Ser Pai”. A iniciativa contribui para que a população do Município de […]

Plantão eletrônico garante atendimento para casos urgentes no feriado da Proclamação da República

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• 14-11-2022

As unidades da Capital e do Interior do Judiciário cearense funcionam em regime de plantão eletrônico no feriado desta terça-feira (15/11), Dia da Proclamação da República. Para efeito de contagem dos prazos processuais, serão aplicadas as disposições do artigo 219 do Código de Processo Civil, em que são considerados apenas dias úteis. Clique AQUI Para […]