Em continuidade à série de visitas aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), compareceu, nesta sexta-feira (13/01), às unidades localizadas em instituições de ensino superior. “Muitos estudantes de Direito que acompanham o trabalho de vocês se inspiram no […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instalou e regulamentou o funcionamento do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza (NUAVEPCOR), que atuará no desenvolvimento e acompanhamento de atividades de suporte administrativo. A Portaria nº 01-2023, que trata do funcionamento dos trabalhos, foi publicada no Diário da […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta sexta-feira (13), comissão de mães das vítimas da chamada “Chacina do Curió”, ocorrida em 11 de novembro de 2015, em Fortaleza. O objetivo da reunião foi ouvir as famílias e esclarecer a tramitação complexa do caso, que envolve 44 […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/01), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do Poder Judiciário entregaram à Polícia Federal (PF) panfletos em seis línguas (espanhol, italiano, alemão, francês e inglês, além do português), contendo texto educativo e um […]
Concluindo a gestão do biênio 2021-2023, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou, nesta quinta-feira (12/01), uma série de visitas aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. A magistrada se reuniu com as equipes de trabalho do 7º, 8º 14º e 20º Juizados Criminais […]
Pessoas que pretendem adotar crianças e adolescentes de todo o Ceará poderão continuar participando dos cursos psicossociais e jurídicos destinados à preparação e orientação na modalidade virtual. Pré-requisito para habilitação dos pretendentes à adoção, as capacitações serão realizadas a partir de março para todas as 14 zonas judiciárias do Estado. As comarcas, seguindo calendário estipulado, […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes inscritos à promoção por antiguidade para assumir a titularidade da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. As informações estão no Edital nº 01/2023, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (10/01). O documento estabelece aos magistrados o prazo de cinco […]
Aproveitando o intenso fluxo de viagens que caracteriza esta época do ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, com o objetivo de informar aos turistas os tipos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como disseminar os canais de […]
O Poder Judiciário cearense contará com o reforço de 23 novos juízes a partir do próximo dia 20 de janeiro. A solenidade de posse ocorrerá às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com transmissão ao […]
A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 16h. A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal […]
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