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Núcleo de Justiça Restaurativa faz balanço das atividades durante reunião com facilitadores

Núcleo de Justiça Restaurativa faz balanço das atividades durante reunião com facilitadores

O círculo restaurativo é uma roda dialogal, que permite a participação de qualquer pessoa que esteja envolvida em um conflito com o objetivo da resolução de problemas, reparação de danos, restauração de segurança e dignidade. Este procedimento, realizado em uma sala onde as cadeiras são organizadas em círculo onde terão assento o ofensor, a vítima, […]
Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

Seção Criminal do TJCE convoca reunião extraordinária para 12 de dezembro

A presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Edna Martins, convoca operadores do Direito e demais partes processuais interessadas para a sessão extraordinária que ocorrerá no dia 12 de dezembro, às 13h30. A reunião será híbrida, transmitida pelo YouTube do TJCE. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada […]
Pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes podem ser feitos presencial ou virtualmente

Pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes podem ser feitos presencial ou virtualmente

Com a proximidade das férias escolares aumentam os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, as solicitações podem ser feitas eletronicamente, por meio do endereço autorizacaoviagem@tjce.jus.br, ou presencialmente, na Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Capital, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, que funciona das 11h às […]
TJCE recebe Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública

TJCE recebe Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2022. Acessibilidade, receita, despesa, informações institucionais e prioritárias, recursos humanos e serviço de informações ao cidadão estão entre os critérios avaliados pelo levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “A transparência […]
Justiça estadual inicia 22ª Justiça pela Paz em Casa com 410 audiências agendadas

Justiça estadual inicia 22ª Justiça pela Paz em Casa com 410 audiências agendadas

Com 410 audiências agendadas, o Judiciário cearense iniciou nesta segunda-feira (21/11), a 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta (25), magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando […]
Tribunal de Justiça do Ceará promove capacitação sobre universo jurídico para jornalistas da imprensa cearense

Tribunal de Justiça do Ceará promove capacitação sobre universo jurídico para jornalistas da imprensa cearense

Os profissionais da imprensa cearense poderão participar do 1º Colóquio “Justiça além da Pauta”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no próximo dia 29 de novembro. O encontro, que objetiva ampliar o conhecimento dos comunicadores sobre o universo jurídico, voltado especialmente a questões tratadas diariamente pelas redações jornalísticas contará com a presença da […]
Divulgados os nomes de advogados que concorrem à formação de lista tríplice do TRE-CE

Divulgados os nomes de advogados que concorrem à formação de lista tríplice do TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de advogados que concorrem à formação da lista tríplice referente ao preenchimento de uma vaga de membro efetivo, classe de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os nomes e a situação de deferimento ou indeferimento dos inscritos foram disponibilizados no Edital n° 220/2022, […]
Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participam, nestas segunda e terça-feiras (21 e 22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília (DF). O vice-presidente da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ficará no exercício da […]
Esmec promove nesta sexta-feira (25) palestra sobre “O papel do Judiciário diante da crise democrática

Esmec promove nesta sexta-feira (25) palestra sobre “O papel do Judiciário diante da crise democrática

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vai receber o professor Dr. Conrado Hübner Mendes para ministrar a palestra “O papel do judiciário diante da crise democrática”. O evento ocorrerá presencialmente na sede da Esmec, nesta sexta-feira (25/11), às 16h. Os interessados em participar da palestra e obter certificado devem fazer inscrição […]